Portaria GPR 159 de 08/04/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 159 DE 8 DE ABRIL DE 2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 4.686/2002, resolve:
I - Exonerar ANTILHON SARAIVA DOS SANTOS FILHO, matrícula N. 309.387, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama;
II - Exonerar DEISE MARIA VITAL COUTINHO, matrícula N. 311.017, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
III - Nomear a Bacharela em Direito DEISE MARIA VITAL COUTINHO, matrícula N. 311.017, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama;
IV - Nomear o Bacharel em Direito JOSÉ OSMAR ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula N. 311.742, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-09, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da referida Vara;
V - Designar o Bacharel em Direito ANTILHON SARAIVA DOS SANTOS FILHO, matrícula N. 309.387, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama;
VI - Designar o Bacharel em Direito PEDRO THOMÉ DE ARRUDA NETO, matrícula N. 311.318, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília
DESEMBARGADOR EDMUNDO MINERVINO
Presidente