Portaria GPR 292 de 27/05/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 292 DE 27 DE MAIO DE 2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e com fundamento no parágrafo 5º do artigo 51 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais, instituído pela Portaria GP/Nº 034, de 18 de fevereiro de 1993,
RESOLVE:
Designar os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA, Membro Titular, e SÉRGIO BITTENCOURT, Membro Substituto, os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, Membro Titular, e TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, Membro Substituto, pela Classe dos Magistrados; IVERALDO DE VASCONCELOS SOARES, pela Classe dos Servidores; JOSÉ JÉZER DE OLIVEIRA Secretário-Geral, MARISA MENDES DO NASCIMENTO Secretária de Recursos Humanos, JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA Secretário de Recursos Orçamentários e Financeiros e GLYCON CARDOSO Secretário de Saúde, para comporem, sob a presidência do primeiro, o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais, no biênio abril/2002 a abril/2004.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente