Portaria GPR 449 de 18/07/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 449 DE 18 DE JULHO DE 2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 10.711/2002, resolve:
I- Dispensar, a pedido, GREGÓRIO MAGNO DE MOURA SIQUEIRA, matrícula N. 312.741, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
II- Designar a Bacharela em Direito LUCIANA GODOY BALTAR, matrícula N. 312.385, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente