Portaria GPR 458 de 23/07/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 458 DE 23 DE JULHO DE 2002
Alterada pela Portaria GPR 508 de 07/08/2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 10.692/2002, resolve:
I - Designar FRANCISCO MARTINS COSTA, matrícula N. 307.924, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência/SEDI;
II - Designar FRANCISCO MARTINS COSTA, matrícula N. 307.924, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Doutrina e Jurisprudência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando, consequentemente, dispensado da referida substituição, RICARDO GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 312.585, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente