Portaria GPR 529 de 15/08/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 529 DE 15 DE AGOSTO DE 2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 10.843/2002, resolve:
I - Dispensar ADRIANA ELOI RODRIGUES RIOS, matrícula N. 311.071, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, a partir de 8 de julho de 2002;
II - Designar REJEANNE MARIA MARTINS LEMOS, matrícula N. 1.240, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Piauí, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Vara;
III - Designar RICHARD ZOLTAN SEABRA REIS, matrícula N. 311.610, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
IV - Dispensar MILENE GOULART VALADARES, matrícula N. 311.822, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, a partir de 2 de agosto de 2002;
V - Designar o Bacharel em Direito CARLOS HENRIQUE LEMOS BORGES, matrícula N. 312.298, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente