Portaria GPR 603 de 09/09/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 603 DE 9 DE SETEMBRO DE 2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no art. 96, I, "B" da Constituição Federal e tendo em vista o contido no P.A. N. 8.619/2002, resolve:
I Dispensar FRANCISCA SOARES DA SILVA NETA, matrícula n. 30.734, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Controle e Remessa da Divisão de Administração da Corregedoria;
II Dispensar ARLINDO OLIVEIRA, matrícula n. 308.161, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete da Corregedoria;
III Alterar a nomenclatura da Seção de Controle e Remessa da Divisão de Administração da Corregedoria para Seção de Apoio ao Grupo Gestor de Primeiro Grau-SEAGG;
IV Alterar a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Controle e Remessa da Divisão de Administração da Corregedoria, para 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Apoio ao Grupo Gestor de Primeiro Grau;
V Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete da Corregedoria, para 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Seção de Apoio ao Grupo Gestor de Primeiro Grau.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente