Portaria GPR 650 de 27/09/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 650 DE 27 DE SETEMBRO DE 2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 14.380/2002, resolve:
I Exonerar JOSÉ OSMAR ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula N. 311.742, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
II Nomear o Bacharel em Direito PEDRO THOMÉ DE ARRUDA NETO, matrícula N. 311.318, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Vara;
III Designar o Bacharel em Direito JOSÉ OSMAR ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula N. 311.742, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente