Portaria GPR 748 de 12/11/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 748 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 16.442/2002, resolve:
I - Exonerar RODRIGO TEIXEIRA MARRARA, matrícula N. 311.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
II - Exonerar PEDRO THOMÉ DE ARRUDA NETO, matrícula N. 311.318, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
III - Nomear o Bacharel em Direito PEDRO THOMÉ DE ARRUDA NETO, matrícula N. 311.318, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
IV - Dispensar MAGDA APARECIDA BORGES, matrícula N. 393, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
V - Designar o Bacharel em Direito JOSÉ OSMAR ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula N. 311.742, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da referida Circunscrição;
VI - Dispensar PAULO MARCELO ALVES COELHO, matrícula N. 311.681, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
VII - Designar a Bacharela em Direito MARÍLIA MASCARENHAS FERRAZ, matrícula N. 311.343, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da referida Circunscrição;
VIII - Dispensar VALDA MARIA CALDERARO DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula N. 311.836, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
IX - Designar BRUNO AMÉRICO CARNEIRO SANTOS, matrícula N. 311.087, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da referida Circunscrição;
X - Dispensar CRISTIANE TEREZA LINHARES, matrícula N. 309.962, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XI - Designar ALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES DA SILVA, matrícula N. 311.565, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da referida Circunscrição;
XII - Exonerar ELISABETH CRISTINA LINS BARACAT, matrícula N. 310.139, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama;
XIII - Nomear a Bacharela em Direito ELISABETH CRISTINA LINS BARACAT, matrícula N. 310.139, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XIV - Dispensar LARISSA LIMA VIEIRA, matrícula N. 312.600, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XV - Designar o Bacharel em Direito FAUNO ALVES MENDONÇA, matrícula N. 311.007, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama;
XVI - Dispensar LEANDRO HENRIQUE COIMBRA, matrícula N. 312.209, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XVII - Designar a Bacharela em Direito SHEILA LUZ AMANCIO, matrícula N. 310.267, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama;
XVIII - Dispensar CLÁUDIA VASCONCELOS LIMA ROCHA, matrícula N. 312.678, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XIX - Designar SHEILA DE DEUS SOUZA, matrícula N. 312.019, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama;
XX - Designar GISELA DA LUZ AMANCIO, matrícula N. 312.131, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, DIONE DAMASCENO CASTELO BRANCO, matrícula N. 307.751, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXI - Exonerar MÁRCIO TEIXEIRA DE RESENDE, matrícula N. 308.840, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXII - Exonerar JOSÉ CARLOS RÊGO DE FIGUEIRÊDO MELO, matrícula N. 311.019, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXIII - Nomear o Bacharel em Direito JOSÉ CARLOS RÊGO DE FIGUEIRÊDO MELO, matrícula N. 311.019, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXIV - Dispensar MARIÂNGELA VIEIRA COELHO, matrícula N. 310.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXV - Designar a Bacharela em Direito MARIA DE LOURDES TAVARES DE LIMA, matrícula N. 312.438, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXVI - Dispensar JUSSARA DE OLIVEIRA BRAZ ALVES, matrícula N. 307.329, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXVII - Dispensar GERSON MANOEL DA SILVA, matrícula N. 310.789, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXVIII - Dispensar ANDRÉA KER RAELI, matrícula N. 312.152, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXIX - Designar MARCELO MARQUES COSTA, matrícula N. 311.645, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da referida Circunscrição;
XXX - Exonerar ANDRÉA MADEIRA SALES LIMA, matrícula N. 309.578, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXI - Exonerar FLÁVIA MARIA NOVAIS GUEDES, matrícula N. 312.007, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXII - Nomear a Bacharela em Direito FLÁVIA MARIA NOVAIS GUEDES, matrícula N. 312.007, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXIII - Designar a Bacharela em Direito JULIANA CÂNDIDA GONDIM DA SILVA, matrícula N. 312.849, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXIV - Dispensar ROSANNA VIEIRA FERNANDES, matrícula N. 308.432, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXV - Designar a Bacharela em Direito MARIA EUGÊNIA TELES LUCAS, matrícula N. 312.714, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 19ª Vara Cível da referida Circunscrição;
XXXVI - Dispensar MARIA APARECIDA CAIRES CARDOSO, matrícula N. 309.530, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXVII - Designar ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula N. 309.464, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 19ª Vara Cível da referida Circunscrição;
XXXVIII - Dispensar ALDO RUFINO DA SILVA, matrícula N. 308.539, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXIX - Designar ROSÂNGELA S0UZA DE OLIVEIRA, matrícula N. 307.181, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 19ª Vara Cível da referida Circunscrição;
XL - Exonerar ALESSANDRA LEAL SILVA BRANDÃO, matrícula N. 309.860, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 13ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLI - Exonerar MIRIAM RODRIGUES LOPES DE BARROS, matrícula N. 309.357, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XLII - Nomear a Bacharela em Direito MIRIAM RODRIGUES LOPES DE BARROS, matrícula N. 309.357, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 13ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLIII - Dispensar AMALIA ROSA RODRIGUES, matrícula N. 312.691, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 13ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLIV - Designar a Bacharela em Direito MARLÚCIA SOUZA CRUVINEL, matrícula N. 310.404, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 13ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XLV - Dispensar RICARDO SOUZA COSTA , matrícula N. 310.520, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 13ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLVI - Designar ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.382, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 13ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XLVII - Exonerar NANCY BITTAR, matrícula N. 307.561, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLVIII - Exonerar MARÍLIA DE SALLES MOREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 2419170, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
XLIX - Nomear a Bacharela em Direito MARÍLIA DE SALLES MOREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 2419170, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
L - Dispensar BERNADETE DE CASTRO GONÇALVES, matrícula N. 308.906, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LI - Designar a Bacharela em Direito REBECA ALEXANDRINO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.787, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
LII - Dispensar JULIANA PAULO BATISTA, matrícula N. 312.313, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LIII - Designar o Bacharel em Direito PAULO ROBERTO NEVES DIB, matrícula N. 240, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
LIV - Dispensar ROBERTO MARQUES FERNANDES, matrícula N. 308.631, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LV - Designar CÁTIA BERNARDES MENDES DE LIMA, matrícula N. 309.709, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
LVI - Dispensar NIVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 307.581, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LVII - Designar PATRÍCIA MONTANDON BORGES, matrícula N. 239, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Operador de Terminal da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
LVIII - Exonerar MARILUZE ALVES DE FREITAS, matrícula N. 307.357, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária da Ceilândia;
LIX - Nomear o Bacharel em Direito MÁRCIO TEIXEIRA DE RESENDE, matrícula N. 308.840, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
LX - Exonerar RYAN DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS, matrícula N. 312.708, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LXI - Exonerar CLOVIS PEREIRA NUNES, matrícula N. 307.295, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LXII - Nomear o Bacharel em Direito CLOVIS PEREIRA NUNES, matrícula N. 307.295, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LXIII - Dispensar IDALICE FERREIRA MAIA, matrícula N. 311.011, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LXIV - Designar a Bacharela em Direito ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 312.342, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 10ª Vara Cível da referida Circunscrição;
LXV Dispensar CAROLINA BORGES LEAL DE SOUZA, matrícula N. 312.901, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LXVI - Designar a Bacharela em Direito CLARINDA PORTO TEIXEIRA, matrícula N. 307.796, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 10ª Vara Cível da referida Circunscrição;
LXVII - Dispensar MATILDES FERNANDES DA COSTA , matrícula N. 310.558, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LXVIII - Designar CLEBER ALVES RIBEIRO BRAZ, matrícula N. 313.266, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 10ª Vara Cível da referida Circunscrição;
LXIX - Dispensar LUZIENE MACHADO DE MENDONÇA ARAUJO, matrícula N. 310.127, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LXX - Designar RAMIRO LUIZ FERREIRA JÚNIOR, matrícula N. 309.458, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 10ª Vara Cível da referida Circunscrição.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente