Portaria GPR 749 de 12/11/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 749 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 17.034/2002, resolve:
I Nomear a Bacharela em Direito NANCY BITTAR, matrícula N. 307.561, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
II Designar a Bacharela em Direito BERNADETE DE CASTRO GONÇALVES, matrícula N. 308.906, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
III Designar a Bacharela em Direito JULIANA PAULO BATISTA, matrícula N. 312.313, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
IV Designar ROBERTO MARQUES FERNANDES, matrícula N. 308.631, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
V Designar NIVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 307.581, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Operador de Terminal da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
VI Nomear a Bacharela em Direito ANDREA MADEIRA SALES LIMA, matrícula N. 309.578, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
VII Designar a Bacharela em Direito AMÁLIA ROSA RODRIGUES, matrícula N. 312.691, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
VIII Designar RICARDO SOUZA COSTA, matrícula N. 310.520, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
IX Designar ALDO RUFINO DA SILVA, matrícula N. 308.539, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
X Nomear o Bacharel em Direito RYAN DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS, matrícula N. 312.708, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor da Coordenação Geral dos Juizados Especiais do Distrito Federal;
XI Designar CAROLINA BORGES LEAL DE SOUZA, matrícula N. 312.901, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Coordenação Geral dos Juizados Especiais do Distrito Federal;
XII Designar JÚNIA CAVALCANTI SAMPAIO, matrícula N. 379, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Coordenação Geral dos Juizados Especiais do Distrito Federal;
XIII Designar SOLANGE SOLON CHAVES, matrícula N. 311.055, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Coordenação Geral dos Juizados Especiais do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
XIV Designar LUZIENE MACHADO DE MENDONÇA ARAÚJO, matrícula N. 310.127, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Coordenação Geral dos Juizados Especiais do Distrito Federal;
XV Designar MARCELIE COMACCIO DOS REIS OLIVEIRA, matrícula N. 312.953, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
XVI - Exonerar ALEXANDRE GUIMARÃES FIALHO, matrícula N. 310.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XVII - Dispensar HERCÍLIA MARIA CALADO LOPES, matrícula N. 307.523, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XVIII - Dispensar FRANCISCA PAULA COSTA, matrícula N. 309.941, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XIX - Dispensar REBECA NASCIMENTO COSTA, matrícula N. 311.000, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XX - Dispensar MARGARIDA BARROS PORTELA, matrícula N. 307.342, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXI Designar o Bacharel em Direito RODRIGO CARNEIRO DUARTE, matrícula N. 311.531, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 10ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXII Designar o Bacharel em Direito DERMEVAL LUIZ MELLO DE OLIVEIRA, matrícula N. 311.711, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 10ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXIII Designar FLÁVIO BASTOS DO NASCIMENTO, matrícula N. 310.222, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 10ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXIV Designar PATRÍCIA MARTINS RODRIGUES COUTINHO, matrícula N. 310.008, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 10ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXV Nomear a Bacharela em Direito MARILUZE ALVES DE FREITAS, matrícula N. 307.357, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXVI Designar a Bacharela em Direito MARIÂNGELA VIEIRA COELHO, matrícula N. 310.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXVII Designar ANDREA KER RAELI, matrícula N. 312.152, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXVIII Designar CRISTIANE TEREZA LINHARES, matrícula N. 309.962, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXIX Nomear o Bacharel em Direito RODRIGO TEIXEIRA MARRARA, matrícula N. 311.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXX Designar a Bacharela em Direito JUSSARA DE OLIVEIRA BRAZ ALVES, matrícula N. 307.329, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXI Designar o Bacharel em Direito PAULO MARCELO ALVES COELHO, matrícula N. 311.681, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, matrícula N. 311.138, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXXII Designar VALDA MARIA CALDERARO DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula N. 311.836, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXIII Designar CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, matrícula N. 311.138, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXIV Nomear a Bacharela em Direito ALESSANDRA LEAL SILVA BRANDÃO, matrícula N. 309.860, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXXV Designar a Bacharela em Direito ROSANNA VIEIRA FERNANDES, matrícula N. 308.432, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXXVI Designar MARIA APARECIDA CAIRES CARDOSO, matrícula N. 309.530, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXXVII Nomear a Bacharela em Direito CÉLIA SOUSA DA SILVA, matrícula N. 311.460, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama;
XXXVIII Designar a Bacharela em Direito LARISSA LIMA VIEIRA, matrícula N. 312.600, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama;
XXXIX Designar o Bacharel em Direito ANTÔNIO FERNANDO BENEDITO, matrícula N. 308.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, consqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XL Designar HÉVILA PEREIRA MACIEL, matrícula N. 310.800, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLI Designar a Bacharela em Direito DIOSQUERIDA PIRES PIMENTEL, matrícula N. 30.728, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLII Designar MATILDES FERNANDES DA COSTA, matrícula N. 310.558, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, FLÁVIO BASTOS DO NASCIMENTO, matrícula N. 310.222, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XLIII Designar DIONE DAMASCENO CASTELO BRANCO, matrícula N. 307.751, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, PATRÍCIA MARTINS RODRIGUES COUTINHO, matrícula N. 310.008, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XLIV Designar o Bacharel em Direito LEANDRO HENRIQUE COIMBRA, matrícula N. 312.209, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, VERÔNICA AIDÊ VICENTE DE MIRANDA, matrícula N. 310.537, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XLV Designar CLÁUDIA VASCONCELOS LIMA ROCHA, matrícula N. 312.678, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLVI Designar a Bacharela em Direito MAGDA APARECIDA BORGES, matrícula N. 393, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLVII Designar a Bacharela em Direito IDALICE FERREIRA MAIA, matrícula N. 311.011, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente