Portaria GPR 51 de 31/01/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 51 DE 31 DE JANEIRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 19.652/2002, resolve:
I - Exonerar CÉLIA SOUSA DA SILVA, matrícula N. 311.460, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama;
II - Nomear a Bacharela em Direito VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES, matrícula N. 311.881, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
III - Dispensar LARISSA LIMA VIEIRA, matrícula N. 312.600, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama;
IV - Designar a Bacharela em Direito MARLENE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula N. 309.861, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
V - Designar a Bacharela em Direito LÍVIA CRISTINA GOMES RODRIGUES, matrícula N. 312.629, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MARIA DAS DORES DA COSTA GONÇALVES, matrícula N. 308.449, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
VI - Designar VERÔNICA AIDÊ VICENTE DE MIRANDA, matrícula N. 310.537, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, LETÍCIA CASTRO DE SOUSA, matrícula N. 308.622, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
VII - Designar o Bacharel em Direito HUGO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula N. 313.255, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
VIII - Designar o Bacharel em Direito JOSIAS D'OLIVAL JÚNIOR, matrícula N. 311.815, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
IX - Dispensar JUSSARA DE OLIVEIRA BRAZ ALVES, matrícula N. 307.329, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
X - Designar a Bacharela em Direito LUCIANA DORNELLES WOUTERS, matrícula N. 311.959, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XI - Dispensar PAULO MARCELO ALVES COELHO, matrícula N. 311.681, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XII - Designar a Bacharela em Direito FRANCISCA PAULA COSTA, matrícula N. 309.941, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XIII - Dispensar VALDA MARIA CALDERARO DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula N. 311.836, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XIV - Designar PAOLA CRISTINA BUENO ANANIAS, matrícula N. 310.904, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XV - Exonerar SUELI DE CASTRO VILELA OLIVEIRA, matrícula N. 311.769, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XVI - Exonerar NÍVIAN NAVA DIAS, matrícula N. 311.775, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XVII - Nomear a Bacharela em Direito NÍVIAN NAVA DIAS, matrícula N. 311.775, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XVIII - Designar o Bacharel em Direito PAULO MARCELO ALVES COELHO, matrícula N. 311.681, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 10ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, DERMEVAL LUIZ MELLO DE OLIVEIRA, matrícula N. 311.711, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XIX - Dispensar FLÁVIO BASTOS DO NASCIMENTO, matrícula N. 310.222, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 10ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XX - Designar ILMA LINO DE ANDRADE, matrícula N. 308.525, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 10ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXI - Exonerar SÔNIA REGINA CAVALCANTE, matrícula N. 311.024, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XXII - Exonerar CARLOS ALBERTO QUARESMA LOPES, matrícula N. 307.822, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXIII - Nomear o Bacharel em Direito CARLOS ALBERTO QUARESMA LOPES, matrícula N. 307.822, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XXIV - Dispensar RAIMUNDO NONATO MENDES, matrícula N. 310.811, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XXV - Designar o Bacharel em Direito WILSON HENRIQUE SANTOS GOMES, matrícula N. 311.661, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXVI - Exonerar ALESSANDRA LEAL SILVA BRANDÃO, matrícula N. 309.860, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXVII - Exonerar ELIANE DAIZ DE OLIVEIRA, matrícula N. 310.611, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXVIII - Nomear a Bacharela em Direito ELIANE DAIZ DE OLIVEIRA, matrícula N. 310.611, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXIX - Dispensar ERIVAN FERREIRA DA SILVA, matrícula N. 308.227, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXX - Dispensar ROSANNA VIEIRA FERNANDES, matrícula N. 308.432, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXXI - Designar a Bacharela em Direito CLÁUDIA CRISTINA GOMES DA SILVA, matrícula N. 311.590, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXXII - Designar WALKÍRIA LINHARES RUIVO, matrícula N. 312.912, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MARIA APARECIDA CAIRES CARDOSO, matrícula N. 309.530, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXXIII - Designar ELISENE KÁTIA DA SILVA, matrícula N. 310.272, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXXIV - Exonerar MARILUZE ALVES DE FREITAS, matrícula N. 307.357, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXV - Exonerar CRISTOVAM BEZERRA TAVARES, matrícula N. 307.763, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXXVI - Nomear o Bacharel em Direito CRISTOVAM BEZERRA TAVARES, matrícula N. 307.763, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXVII - Dispensar ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS, matrícula N. 308.885, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXVIII - Designar a Bacharela em Direito KEILA CRISTINA ABREU DO VALE, matrícula N. 309.712, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXXIX - Dispensar ANDREA KER RAELI, matrícula N. 312.152, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XL - Designar JANAINA DANTAS SOARES, matrícula N. 312.202, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XLI - Designar FRANK JAMES DANTAS, matrícula N. 310.021, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, CRISTIANE TEREZA LINHARES, matrícula N. 309.962, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XLII - Exonerar ANDRÉA MADEIRA SALES LIMA, matrícula N. 309.578, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLIII - Exonerar GISELE CHRISTIANIS BRANDÃO DE ARAÚJO, matrícula N. 309.746, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XLIV - Nomear a Bacharela em Direito GISELE CHRISTIANIS BRANDÃO DE ARAÚJO, matrícula N. 309.746, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLV - Dispensar FERNANDO MARCONDES MACHADO DE GODOI GARCIA, matrícula N. 311.354, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLVI - Designar o Bacharel em Direito JÚLIO PEREIRA NETO, matrícula N. 312.721, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XLVII - Dispensar AMÁLIA ROSA RODRIGUES, matrícula N. 312.691, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLVIII - Designar o Bacharel em Direito LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula N. 309.801, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLIX - Designar JOEL JOSÉ DOS SANTOS, matrícula N. 311.434, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, RICARDO SOUZA COSTA, matrícula N. 310.520, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
L - Dispensar ALDO RUFINO DA SILVA, matrícula N. 308.539, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LI - Designar GILBERTO HENRIQUE BIAGE, matrícula N. 309.926, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
LII - Exonerar RODRIGO TEIXEIRA MARRARA, matrícula N. 311.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LIII - Exonerar MARTA SILVA BALIEIRO, matrícula N. 311.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
LIV - Nomear a Bacharela em Direito MARTA SILVA BALIEIRO, matrícula N. 311.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LV - Exonerar CRISTINA FERREIRA VITALINO, matrícula N. 309.765, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
LVI - Exonerar KARINI FRANCA ABRITTA, matrícula N. 311.463, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
LVII- Nomear a Bacharela em Direito CRISTINA FERREIRA VITALINO, matrícula N. 309.765, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
LVIII - Designar o Bacharel em Direito MARCELO RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 313.207, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em vaga decorrente da aposentadoria de BERNADETE DE CASTRO GONÇALVES, efetivada por meio de Portaria GPR/N. 821, de 18/12/2002, publicada no Diário da Justiça do dia 20 subseqüente;
LIX - Designar a Bacharela em Direito JANAÍNA LAUDELINA BIZERRA, matrícula N. 311.691, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, JULIANA PAULO BATISTA, matrícula N. 312.313, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
LX - Dispensar ANA MARIA APARECIDA SILVA NERY DOS SANTOS, matrícula N. 307.894, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial Sobradinho/SEAP;
LXI - Designar ANA MARIA APARECIDA SILVA NERY DOS SANTOS, matrícula N. 307.894, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, ROBERTO MARQUES FERNANDES, matrícula N. 308.631, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
LXII - Designar LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula N. 312.955, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Operador de Terminal da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, NIVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 307.581, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
LXIII - Dispensar MARILUCE TEIXEIRA MENDONÇA, matrícula N. 312.258, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
LXIV - Designar a Bacharela em Direito MARILUCE TEIXEIRA MENDONÇA, matrícula N. 312.258, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 10ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, RODRIGO CARNEIRO DUARTE, matrícula N. 311.531, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
LXV - Dispensar MARIA EUNICE DE MORAES, matrícula N. 310.870, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
LXVI - Designar MARIA EUNICE DE MORAES, matrícula N. 310.870, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 10ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, PATRÍCIA MARTINS RODRIGUES COUTINHO, matrícula N. 310.008, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente