Portaria GPR 60 de 04/02/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 60 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 885/2003, resolve:
I Dispensar ANTÔNIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO, matrícula N. 310.818, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama;
II Designar o Bacharel em Direito ANTÔNIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO, matrícula N. 310.818, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, AROLDO JOSÉ BELEZA LIMA, matrícula N. 310.784, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
III Designar AROLDO JOSÉ BELEZA LIMA, matrícula N. 310.784, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente