Portaria GPR 102 de 25/02/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 102 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 00.0623/03, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão composta pelos servidores Ana Valéria Barros Matias, Analista Judiciário, Ana Lúcia Zeredo Rodrigues, Analista Judiciário, Ney Virgílio de Carvalho Filho, Técnico Judiciário, Raul Henderson Ávila, Analista Judiciário, Marcos Bittencourt de Oliveira, Técnico Judiciário, Humberto Oliveira Nunes Filho, Técnico Judiciário, Fernando Alberto Santoro Autran Júnior, Subsecretário de Telecomunicações, e Ênio Gonçalves de Almeida, Subsecretário de Segurança e Vigilância, a fim de definirem parâmetros para elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia, necessários à reforma do bloco ``A'' do Fórum da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Parágrafo único A presidência da Comissão será exercida pelo primeiro e, na ausência deste, pelos demais integrantes, obedecida a ordem de designação, sucessivamente.
Art. 2º - Assinar prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente