Portaria GPR 165 de 18/03/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 165 DE 18 DE MARÇO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido pelo Conselho Especial na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de março do corrente ano, e com fundamento no art. 33-D, da Lei 9.699/98, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e cria os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, resolve:
I RECONDUZIR, por mais um ano, o Meritíssimo Senhor Juiz de Direito ANTONINHO LOPES, membro titular da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, pelo período de 06-05-2003 a 05-05-2004;
II NOMEAR o Meritíssimo Senhor Juiz de Direito JOSÉ CARLOS SOUZA E ÁVILA membro suplente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, pelo período de 02 (dois) anos, de 25-03-03 a 24-03-05, tendo em vista o término do mandato do Meritíssimo Senhor Juiz de Direito JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA;
III RECONDUZIR, por mais dois anos, os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES, BENITO AUGUSTO TIEZZI e LUCIANO MOREIRA VASCONCELOS, membros titulares, e os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO e JOÃO BATISTA TEIXEIRA, membros suplentes, todos da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, pelo período de 18-04-03 a 17-04-05.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente