Portaria GPR 196 de 02/04/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 196 DE 2 DE ABRIL DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 4.453/2003, resolve:
I Exonerar BRUNO ELIAS DE QUEIROGA, matrícula N. 312.745, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Doutrina e Jurisprudência;
II Nomear BRUNO ELIAS DE QUEIROGA, matrícula N. 312.745, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Jurisprudência e Biblioteca;
III Dispensar BRUNO ELIAS DE QUEIROGA, matrícula N. 312.745, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Jurisprudência e Biblioteca, nos seus impedimentos legais e eventuais;
IV Nomear JULIANA LEMOS ZARRO, matrícula N. 312.921, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Doutrina e Jurisprudência, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa e Judiciária.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente