Portaria GPR 258 de 09/05/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 258 DE 9 DE MAIO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 6.380/2003, resolve:
I Dispensar RODRIGO DE CASTRO GUIMARÃES, matrícula N. 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, destinada ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação/SUDEC/SEMA;
II Designar MARCELO ALVES PEREIRA, matrícula N. 311.694, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, destinada ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação/SUDEC/SEMA, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Contratos, Convênios e Credenciamentos/SUDEC/SEMA;
III Designar EDNA LÚCIA NOGUEIRA, matrícula N. 310.580, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Contratos, Convênios e Credenciamentos/SUDEC/SEMA, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-02, do referido Serviço;
IV Designar CRISTINA BARBOSA DORNELES, matrícula N. 312.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Contratos, Convênios e Credenciamentos/SUDEC/SEMA, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Comissão Permanente de Licitação/SUDEC/SEMA;
V Designar MARCUS VINÍCIUS LOPES DA SILVA, matrícula N. 311.666, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Comissão Permanente de Licitação/SUDEC/SEMA.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente