Portaria GPR 265 de 15/05/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 265 DE 15 DE MAIO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A nº 6.706/2003, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de abril de 2003, com base no art. 39 da Lei nº 8.185/91 c/c com o art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, um cargo de Desembargador, em virtude do falecimento do Excelentíssimo Desembargador EVERARDS MOTA E MATOS, matrícula nº 310.083.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente