Portaria GPR 305 de 28/05/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 305 DE 28 DE MAIO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 7.952/2003, resolve:
I - Exonerar ANDREA MADEIRA SALES LIMA, matrícula N. 309.578, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
II - Exonerar RODRIGO TEIXEIRA MARRARA, matrícula N. 311.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
III - Nomear o Bacharel em Direito RODRIGO TEIXEIRA MARRARA, matrícula N. 311.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
IV - Designar o Bacharel em Direito MARCOS ANTONIO COSTA MOTA, matrícula N. 312.890, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, CÉLIA SOUSA DA SILVA, matrícula N. 311.460, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
V - Designar a Bacharela em Direito CÉLIA SOUSA DA SILVA, matrícula N. 311.460, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, FERNANDO MARCONDES MACHADO DE GODOI GARCIA, matrícula N. 311.354, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
VI - Designar FABRIZO CARLITO DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.179, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, EDUARDO CICERO DE SOUZA, matrícula N. 312.913, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
VII - Exonerar CLEBER ALVES RIBEIRO BRAZ, matrícula N. 313.266, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
VIII - Exonerar NORA NEY SANTOS GUIMARÃES, matrícula N. 308.841, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
IX - Nomear a Bacharela em Direito NORA NEY SANTOS GUIMARÃES, matrícula N. 308.841, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
X - Designar o Bacharel em Direito CLEBER ALVES RIBEIRO BRAZ, matrícula N. 313.266, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, ANTONIO FERNANDO BENEDITO, matrícula N. 308.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XI - Exonerar SUELI DE CASTRO VILELA OLIVEIRA, matrícula N. 311.769, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XII - Nomear a Bacharela em Direito AMALIA ROSA RODRIGUES, matrícula N. 312.691, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Vara;
XIII - Designar a Bacharela em Direito GLEYCIONE GUNDIM DUTRA, matrícula N. 311.759, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, LARISSA LIMA VIEIRA, matrícula N. 312.600, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XIV - Designar a Bacharela em Direito DANIELA CURADO FLEURY, matrícula N. 313.226, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XV - Dispensar IVANA MIRANDA DE AZEVEDO RODRIGUES, matrícula N. 310.413, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 13ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XVI - Designar IVANA MIRANDA DE AZEVEDO RODRIGUES, matrícula N. 310.413, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, FLAVIO BASTOS DO NASCIMENTO, matrícula N. 310.222, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XVII - Designar KAMILA LISBOA GOMES, matrícula N. 313.174, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XVIII - Exonerar ERITON BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO, matrícula N. 313.151, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XIX - Nomear a Bacharela em Direito KELVIA NEIVA NASCIMENTO, matrícula N. 311.957, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XX - Designar a Bacharela em Direito MARLENE FERREIRA DE FARIAS, matrícula N. 311.762, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, DAVID LEÃO FERNANDES BACELAR, matrícula N. 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXI - Designar a Bacharela em Direito SANDRA GONÇALVES DE LIMA MIRANDA, matrícula N. 312.648, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, FERNANDO JOSÉ SAKAYO DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.617, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXII - Designar NEIDE MARIA DA SILVA PIRES, matrícula N. 308.029, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO SANTOS, matrícula N. 311.181, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXIII - Designar JANINE OYADOMARI, matrícula N. 312.026, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, VALDIRENE DOS SANTOS SOARES, matrícula N. 311.065, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXIV - Exonerar DEMÉTRIO LUCAS DE LUCENA, matrícula N. 311.005, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
XXV - Nomear o Bacharel em Direito DEMÉTRIO LUCAS DE LUCENA, matrícula N. 311.005, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XXVI - Dispensar DURVAL DOS SANTOS FILHO, matrícula N. 311.412, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
XXVII - Designar DURVAL DOS SANTOS FILHO, matrícula N. 311.412, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, IVAN BRAGA DA SILVEIRA, matrícula N. 309.922, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXVIII - Exonerar MARILUZE ALVES DE FREITAS, matrícula N. 307.357, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XXIX - Nomear o Bacharel em Direito MARCO ROGÉRIO ROCHA DO AMARAL, matrícula N. 310.715, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXX - Dispensar ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS, matrícula N. 308.885, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XXXI - Designar o Bacharel em Direito TONY GEAN BARBOSA DE CASTRO, matrícula N. 309.557, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Falências e Condordatas do Distrito Federal;
XXXII - Designar MAURA WERLANG, matrícula N. 311.886, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ANDRÉA KER RAELI, matrícula N. 312.152, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXXIII - Designar GILVAN BRANDÃO MONTEIRO, matrícula N. 310.799, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, NIVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 307.581, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXXIV - Nomear o Bacharel em Direito GUILHERME CASTRO CABRAL, matrícula N. 313.245, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XXXV - Dispensar JUSSARA DE OLIVEIRA BRAZ ALVES, matrícula N. 307.329, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XXXVI - Designar a Bacharela em Direito ANAYRA JUREMA LOPES SOARES, matrícula N. 311.605, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXVII - Designar o Bacharel em Direito FERNANDO JOSÉ SAKAYO DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.617, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensada, da referida Função Comissionada, ANA RITA JOSÉ RODRIGUES, matrícula N. 308.907, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXXVIII - Exonerar NANCY BITTAR, matrícula N. 307.561, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XXXIX - Nomear a Bacharela em Direito FABÍOLA MAGALHÃES ORNELAS, matrícula N. 312.022, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 9ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XL - Designar a Bacharela em Direito LEANDRA PATRÍCIA RANDO POIANI, matrícula N. 310.525, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Acidentes do Trabalho do Distrito Federal;
XLI - Designar a Bacharela em Direito DANIELA MARIA RIBEIRO LOPES, matrícula N. 313.154, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, MAURO ALVES DUARTE, matrícula N. 312.784, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XLII - Designar GIANCARLO PAES LOPES, matrícula N. 312.675, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, WELLINGTON PETER SILVA, matrícula N. 308.517, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XLIII - Exonerar ELIANA MARIA DO SOCORRO NERI SCHNEIDER, matrícula N. 312.214, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XLIV - Nomear o Bacharel em Direito EDUARDO SILVA CASCAES, matrícula N. 312.273, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 11ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLV - Designar a Bacharela em Direito LUZIENE MACHADO DE MENDONÇA ARAÚJO, matrícula N. 310.127, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Coordenação Geral dos Juizados Especiais do Distrito Federal;
XLVI - Designar a Bacharela em Direito SIMONE MENDES ARGENTA, matrícula N. 309.678, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia;
XLVII - Designar EMÍLIA CAROLINA RIBEIRO LIMA, matrícula N. 311.672, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, JOSÉ CRISTINO DA SILVA, matrícula N. 309.457, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XLVIII - Designar JOSÉ CRISTINO DA SILVA, matrícula N. 309.457, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, ERIVAN FERREIRA DA SILVA, matrícula N. 308.227, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XLIX - Designar o Bacharel em Direito DAVID LEÃO FERNANDES BACELAR, matrícula N. 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
L - Dispensar LEILA DE SENA BATISTA, matrícula N. 311.749, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
LI - Designar a Bacharela em Direito MARIA HELENA QUEIROZ DE BRITO DIAS, matrícula N. 307.850, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO MACHADO VIEIRA NETTO;
LII - Designar SÔNIA REGINA DE SOUZA ARAÚJO, matrícula N. 307.669, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
LIII - Designar a Bacharela em Direito LARISSA LIMA VIEIRA, matrícula N. 312.600, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LIV - Designar ADRIANA BOMFIM CIPRIANO, matrícula N. 312.994, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LV - Exonerar DELMAR LOUREIRO JUNIOR, matrícula N. 309.388, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
LVI - Nomear a Bacharela em Direito NANCY BITTAR, matrícula N. 307.561, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
LVII - Designar o Bacharel em Direito ERITON BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO, matrícula N. 313.151, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, VIVIANE MORAIS DE ARAÚJO, matrícula N. 312.184, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
LVIII - Dispensar MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula N. 307.349, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
LIX - Designar JOÃO SUDÁRIO DA SILVA, matrícula N. 310.884, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
LX - Designar MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula N. 307.349, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
LXI - Designar JOSÉ RIBAMAR CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula N. 308.101, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Coordenação Geral dos Juizados Especiais do Distrito Federal;
LXII - Designar a Bacharela em Direito ANA RITA JOSÉ RODRIGUES, matrícula N. 308.907, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, IDALICE FERREIRA MAIA, matrícula N. 311.011, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
LXIII - Designar a Bacharela em Direito CAROLINE DE MOURA XAVIER, matrícula N. 312.907, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 9ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência;
LXIV - Designar KLEBERVAL DE SOUSA ROCHA, matrícula N. 311.932, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria do Gabinete da Corregedoria, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA;
LXV - Designar IDALICE FERREIRA MAIA, matrícula N. 311.011, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente