Portaria GPR 317 de 05/06/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 317 DE 5 DE JUNHO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 8.199/2003, resolve:
I - Designar o Bacharel em Direito CLÁUDIO ALENCAR COSTA, matrícula N. 309.635, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara;
II - Designar ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula N. 312.730, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente