Portaria GPR 399 de 15/07/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 399 DE 15 DE JULHO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 10.931/2003, resolve:
I - Dispensar MARIA MOURA LACERDA, matrícula N. 307.819, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA;
II - Designar MARIA MOURA LACERDA, matrícula N. 307.819, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária, em vaga decorrente da aposentadoria de ADAURIA AMARILDA LUIZ, matrícula N. 307.462, efetivada pela Portaria GPR/N. 333, de 9-6-2003, publicada no Diário da Justiça de 11-6-2003.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente