Portaria GPR 430 de 28/07/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 430 DE 28 DE JULHO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 11.058/2003, resolve:
I - Dispensar HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FILHO, matrícula N. 310.902, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
II - Designar IZABELLA BORATTO BRAGA DE SOUZA, matrícula N. 310.564, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Apoio Judiciário/SEJU;
III - Designar HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FILHO, matrícula N. 310.902, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Apoio Judiciário/SEJU;
IV - Designar ROBERTO CAMPOS ALCANTARA, matrícula N. 312.612, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Recursos Constitucionais/SUJUD/SEJU, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, FRANCISCO EVALDO SIQUEIRA, matrícula N. 2.408.993, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
V - Designar DENY DE CASTRO, matrícula N. 308.351, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Registro de Acórdão e Estatística/SUJUD/SEJU, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, LUSINETH MARTINS DE SA ANANIAS PINHEIRO, matrícula N. 312.023, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
VI - Designar IETE MEDEIROS LUZ FABIJAM DO AMARAL, matrícula N. 311.112, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Apoio aos Juízes Convocados/SUJUD/SEJU, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VAZ, matrícula N. 308.649, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente