Portaria GPR 455 de 07/08/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 455 DE 7 DE AGOSTO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 10.309/03,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão composta pelos servidores Benedito Bento do Rêgo, Diretor-Geral da Secretaria da Corregedoria, Ana Valéria Barros Matias, Analista Judiciário, Elce Cascão, Analista Judiciário, Bernardo Barbosa Guedes, Técnico Judiciário, Ênio Gonçalves de Almeida, Subsecretário de Segurança e Vigilância, Robson Souza de Marco, Subsecretário de Manutenções e Fernando Alberto Santoro Autran Júnior, Subsecretário de Telecomunicações, a fim de definirem parâmetros para elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia, necessários à construção de edifício que irá abrigar a Vara de Execuções Criminais.
Parágrafo único. A presidência da Comissão será exercida pelo primeiro e, na ausência deste, pelos demais integrantes, obedecida a ordem de designação, sucessivamente.
Art. 2º - Assinar prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente