Portaria GPR 517 de 05/09/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 517 DE 5 DE SETEMBRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 13.374/2003, resolve:
I Designar o Bacharel em Direito HENRIQUE CRISÓSTOMO DE MACEDO, matrícula N. 313.122, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 9ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
II Designar a Bacharela em Direito ADRIANA ELOI RODRIGUES RIOS, matrícula N. 311.071, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
III Designar a Bacharela em Direito MAGDA APARECIDA BORGES, matrícula N. 393, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 10ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente em exercício