Portaria GPR 535 de 10/08/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 535 DE 10 DE SETEMBRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 13.810/2003, resolve:
I - Designar MARCOS BARBOSA, matrícula N. 310.942, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Secretaria do Gabinete da Corregedoria, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, EUSTAQUIO FERREIRA COUTINHO, matrícula N. 2.408.972, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
II - Designar EUSTAQUIO FERREIRA COUTINHO, matrícula N. 2.408.972, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção do Comissariado da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, matrícula N. 372, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente em exercício