Portaria GPR 541 de 11/09/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 541 DE 11 DE SETEMBRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A N. 5.980/2003, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA, com fundamento no artigo 8º e seus §§ 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, ao Senhor Juiz de Direito JOSÉ GERARDO DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.807, com as vantagens previstas no artigo N. 65, inciso V e VIII, da Lei Complementar N. 35/79, c/c o artigo 2º da Lei N. 7.728/89.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente em exercício