Portaria GPR 544 de 11/09/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 544 DE 11 DE SETEMBRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 13.384/2003, resolve:
I - Exonerar MARIA CHRISTINA BORATTO BRAGA, matrícula N. 309.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
II - Exonerar DIVINO ROBERTO DE BARROS, matrícula N. 309.603, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
III - Nomear o Bacharel em Direito DIVINO ROBERTO DE BARROS, matrícula N. 309.603, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
IV - Designar a Bacharela em Direito MARIA DA GLÓRIA SILVA SOUTO, matrícula N. 310.138, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara Cível da referida Circunscrição;
V - Dispensar LEANDRO HENRIQUE COIMBRA, matrícula N. 312.209, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
VI - Designar o Bacharel em Direito JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE, matrícula N. 311.347, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara Cível da referida Circunscrição;
VII - Dispensar CLAUDIA VASCONCELOS LIMA ROCHA, matrícula N. 312.678, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
VIII - Designar PATRICIA FERNANDES TEIXEIRA LIMA, matrícula N. 309.632, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara Cível da referida Circunscrição;
IX - Dispensar SIRLEI OLIVEIRA DE ASSIS, matrícula N. 308.513, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
X - Designar MARIA FERNANDA MACULAN SODRE, matrícula N. 310.838, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Cível da referida Circunscrição;
XI - Exonerar PEDRO PAULO ARMOND SERRAO, matrícula N. 311.770, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XII - Exonerar ABIGAIL JUNQUEIRA TORRES, matrícula N. 310.439, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XIII - Nomear a Bacharela em Direito ABIGAIL JUNQUEIRA TORRES, matrícula N. 310.439, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XIV - Dispensar ANA RITA JOSE RODRIGUES, matrícula N. 308.907, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XV - Designar a Bacharela em Direito ANDREA MONTEIRO DA SILVA, matrícula N. 312.337, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 9ª Vara Cível da referida Circunscrição;
XVI - Dispensar ADRIANA BARBOSA DE FARIA, matrícula N. 310.316, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XVII - Designar a Bacharela em Direito ANDREIA LEMOS GONÇALVES, matrícula N. 312.702, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 9ª Vara Cível da referida Circunscrição;
XVIII - Dispensar CICERO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.417, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XIX - Designar LUCIANA DE PAULA LUCENA DA MOTA, matrícula N. 309.908, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 9ª Vara Cível da referida Circunscrição;
XX - Dispensar CRISTIANE TEREZA LINHARES, matrícula N. 309.962, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXI - Designar FRANCISCO JOSE PIMENTEL MOREIRA, matrícula N. 308.439, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 9ª Vara Cível da referida Circunscrição;
XXII - Exonerar JUDITH DE ANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA, matrícula N. 311.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXIII - Exonerar VERA LUCIA CARNEIRO MACIAS, matrícula N. 307.384, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXIV - Nomear a Bacharela em Direito VERA LUCIA CARNEIRO MACIAS, matrícula N. 307.384, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXV - Dispensar LARISSA LIMA VIEIRA, matrícula N. 312.600, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXVI - Designar a Bacharela em Direito MARIA DA GLORIA FERNANDES LIMA MARTINS, matrícula N. 312.318, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 8ª Vara Cível da referida Circunscrição;
XXVII - Dispensar KENIA TIBERI CALDAS, matrícula N. 311.469, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXVIII - Designar a Bacharela em Direito RUTE MARIA DA COSTA MATTOS, matrícula N. 308.568, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 8ª Vara Cível da referida Circunscrição;
XXIX - Dispensar VERA LUCIA FERREIRA CESAR DO AMARAL, matrícula N. 310.813, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXX - Designar CUSTODIO JOAO PEREIRA DUTRA, matrícula N. 310.255, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 8ª Vara Cível da referida Circunscrição;
XXXI - Dispensar ADRIANA BOMFIM CIPRIANO, matrícula N. 312.994, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXII - Designar WILDONEY OLIVEIRA DE ASSIS, matrícula N. 308.814, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara Cível da referida Circunscrição;
XXXIII - Nomear a Bacharela em Direito MARIA CHRISTINA BORATTO BRAGA, matrícula N. 309.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXIV - Designar a Bacharela em Direito LEILA DE SENA BATISTA, matrícula N. 311.749, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXV - Designar o Bacharel em Direito LEANDRO HENRIQUE COIMBRA, matrícula N. 312.209, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXVI - Designar CLAUDIA VASCONCELOS LIMA ROCHA, matrícula N. 312.678, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXVII - Designar SIRLEI OLIVEIRA DE ASSIS, matrícula N. 308.513, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXVIII - Nomear a Bacharela em Direito SOLANGE LOPES DE SOUSA, matrícula N. 312.340, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXIX - Designar a Bacharela em Direito ANA RITA JOSÉ RODRIGUES, matrícula N. 308.907, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 9ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XL - Designar a Bacharela em Direito ADRIANA BARBOSA DE FARIA, matrícula N. 310.316, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 9ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLI - Designar CICERO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.417, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 9ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLII - Designar CRISTIANE TEREZA LINHARES, matrícula N. 309.962, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 9ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLIII - Nomear a Bacharela em Direito JUDITH DE ANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA, matrícula N. 311.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLIV - Designar a Bacharela em Direito LARISSA LIMA VIEIRA, matrícula N. 312.600, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 8ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLV - Designar o Bacharel em Direito PEDRO PAULO ARMOND SERRAO, matrícula N. 311.770, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 8ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLVI - Designar VERA LUCIA FERREIRA CESAR DO AMARAL, matrícula N. 310.813, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 8ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLVII - Designar ADRIANA BOMFIM CIPRIANO, matrícula N. 312.994, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLVIII - Exonerar ROSANA MEYRE BRIGATO, matrícula N. 308.267, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara de Acidentes do Trabalho do Distrito Federal;
XLIX - Exonerar LUCELIA VILELA DINIZ, matrícula N. 311.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
L - Nomear a Bacharela em Direito LUCELIA VILELA DINIZ, matrícula N. 311.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara de Acidentes do Trabalho do Distrito Federal;
LI - Designar o Bacharel em Direito ROMULO LIMA RAMOS, matrícula N. 313.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Acidentes do Trabalho do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, SYLAM MACIEL DE LIMA, matrícula N. 312.194, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
LII - Dispensar WASHINGTON DE LIMA PEREIRA, matrícula N. 309.604, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Acidentes do Trabalho do Distrito Federal;
LIIII - Designar o Bacharel em Direito ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO, matrícula N. 310.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Acidentes do Trabalho do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LIV - Dispensar SAMUEL RAYER DE SANTANA, matrícula N. 310.366, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Acidentes do Trabalho do Distrito Federal;
LV - Designar NEYVA DE ALMEIDA ROCHA, matrícula N. 309.483, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Acidentes do Trabalho do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LVI - Nomear a Bacharela em Direito ROSANA MEYRE BRIGATO, matrícula N. 308.267, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LVII - Designar a Bacharela em Direito SYLAM MACIEL DE LIMA, matrícula N. 312.194, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LVIII - Designar o Bacharel em Direito WASHINGTON DE LIMA PEREIRA, matrícula N. 309.604, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LIX - Designar SAMUEL RAYER DE SANTANA, matrícula N. 310.366, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente em exercício