Portaria GPR 587 de 03/10/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 587 DE 3 DE OUTUBRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 14.961/2003, resolve:
I - Dispensar JOÃO BATISTA DA SILVA, matrícula N. 310.679, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
II - Designar EDUARDO CÍCERO DE SOUZA, matrícula N. 312.913, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Vara;
III - Designar CARLOS ALBERTO GUIMARÃES JÚNIOR, matrícula N. 313.232, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente em exercício