Portaria GPR 633 de 24/10/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 633 DE 24 DE OUTUBRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e em cumprimento às disposições do artigo 51, da Lei N.8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Ricardo Cabral Lopes, Técnico Judiciário, matrícula 311.070; Fátima Orbage de Britto, Analista Judiciário, matrícula 309.845; Carlos Henrique Petit, Técnico Judiciário, matrícula 310.794; Priscila Costa de Souza, Técnico Judiciário, matrícula 313.166; Cláudio Lisboa de Souza, Técnico Judiciário, matrícula 311.442; e Irléia Soares Holanda Cordeiro, Técnico Judiciário, matrícula 311.076, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Temporária de Licitação e, como membros suplentes, os servidores Edlene Santos da Trindade, Técnico Judiciário, matrícula 308.314; André Guilhon Henriques, Técnico Judiciário, matrícula 311.562; Naíde dos Santos Gomes, Técnico Judiciário, matrícula 307.389; e Denize Neri de Gusmão Souza, Técnico Judiciário, matrícula 311.561.
Parágrafo único - A Comissão Temporária de Licitação reunir-se-á com o quorum mínimo de 03 (três) membros, sendo a Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ocupada, sucessivamente, na ordem de designação.
Art. 2º - A Comissão atuará nos processos licitatórios até o dia 31 de janeiro de 2004.
Art. 3º - A Subsecretaria de Compras SUDEC ficará encarregada da distribuição dos processos para esta Comissão.
Art. 4º - Todos os eventos licitatórios contarão, obrigatoriamente, com a presença de um servidor do órgão solicitante do material e/ou serviço objeto de cada licitação.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente