Portaria GPR 638 de 24/10/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 638 DE 24 DE OUTUBRO DE 2003
Revogada pela Portaria GPR 782 de 29/09/2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no PA 14.653/2003,
R E S O L V E:
Art. 1º - Instituir, no âmbito deste Tribunal, Comissão composta pelos servidores ROBSON SOUZA DE MARCO, Subsecretário de Manutenções, FERNANDO ALBERTO SANTORO AUTRAN JÚNIOR, Subsecretário de Telecomunicações, CLÓVIS DALLE MOLLE, Analista Judiciário, CARLOS ANDRÉ BARBOSA DE ALENCASTRO, Analista Judiciário, MARCOS BITTENCOURT DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, ELENITA BATISTA DA COSTA MELO, Técnico Judiciário, GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, MARCELO EUSTÁQUIO FERREIRA, Técnico Judiciário, para elaboração dos projetos básico e executivo com vistas à contratação de serviços de conservação e limpeza, incluindo os serviços de copeiragem, ascensorista, jardinagem, atendimento geral e de recepcionistas, assim como de serviços especializados das diversas categorias profissionais necessárias ao desenvolvimento das atividades do Tribunal.
Art. 2º - A Comissão deverá elaborar cronograma de trabalho e relatório de conclusão de cada uma das etapas, para fins de prévia aprovação pelo Presidente do Tribunal.
Art. 3º - A presidência da Comissão será exercida pelo primeiro e, na ausência deste, pelos demais integrantes, obedecida a ordem de designação, sucessivamente.
Art. 4º - Assinar prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente