Portaria GPR 678 de 07/11/2003

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 17.302/2003, resolve:

I - Exonerar ANDRE LUIS BRANCO LOPES, matrícula N. 312.317, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;

II - Nomear o Bacharel em Direito ANDRE LUIS BRANCO LOPES, matrícula N. 312.317, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de CERLY BEATRIZ MANZAN GUIMARÃES, efetivada pela Portaria GPR/N. 654, de 30-10-2003, publicada no diário da Justiça, de 3-11-2003;

III - Dispensar FERNANDA MARTINS DE CASTRO, matrícula N. 312.332, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

IV - Designar o Bacharel em Direito LUIZ RICARDO DE ALMEIDA MARTINS, matrícula N. 311.912, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;

V - Dispensar SANDRA MARIA RIBEIRO COELHO DA SILVA, matrícula N. 310.552, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

VI - Designar o Bacharel em Direito ANDRE MARCOS DE OLIVEIRA PIRES, matrícula N. 311.903, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;

VII - Dispensar MATILDES FERNANDES DA COSTA, matrícula N. 310.558, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

VIII - Designar RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM, matrícula N. 313.101, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;

IX - Exonerar ADNA DE QUEIROZ CAMPOS DOS SANTOS, matrícula N. 308.825, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

X - Exonerar LUCIANA LOPES ROCHA CAMARGO, matrícula N. 311.341, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina;

XI - Nomear a Bacharela em Direito LUCIANA LOPES ROCHA CAMARGO, matrícula N. 311.341, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XII - Dispensar GICARLOS OLIVEIRA DOURADO, matrícula N. 311.439, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XIII - Designar a Bacharela em Direito GILVANIA ALVES VIANA, matrícula N. 311.626, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina;

XIV - Dispensar ADRIANA ELOI RODRIGUES RIOS, matrícula N. 311.071, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XV - Designar o Bacharel em Direito FREDERICO SOUZA BARROSO, matrícula N. 312.643, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina;

XVI - Dispensar REJEANNE MARIA MARTINS LEMOS, matrícula N. 1240, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XVII - Designar ELIAS SOARES DA SILVA, matrícula N. 309.757, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina;

XVIII - Designar COSLITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula N.312.128, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5^a Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XIX - Exonerar ELIDA ALVES PEREIRA BRAGA, matrícula N. 308.962, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XX - Exonerar CLAUDIO NUNES FARIA, matrícula N. 311.330, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;

XXI - Nomear o Bacharel em Direito CLAUDIO NUNES FARIA, matrícula N. 311.330, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XXII - Dispensar HERCILIA MARIA CALADO LOPES, matrícula N. 307.523, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XXIII - Designar a Bacharela em Direito MARIA LIGIA GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula N. 307.477, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;

XXIV - Dispensar EVANGIVALDO LOPES CURSINO, matrícula N. 308.642, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XXV - Designar a Bacharela em Direito GERSONISE BASTOS VALADÃO, matrícula N. 307.714, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;

XXVI - Dispensar REGINA MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula N. 427, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XXVII - Designar LEONARDO MENDES AMORIM, matrícula N. 310.407, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;

XXVIII - Dispensar MARIA ELEONORA ALVES, matrícula N. 405, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XXIX - Designar DIANA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.145, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XXX - Exonerar MARIA VILNEIDE DE OLIVEIRA COUTINHO, matrícula N. 307.560, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal;

XXXI - Exonerar PATRICIA HELENA COELHO FILOMENO AFFONSO, matrícula N. 309.862, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 14ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XXXII - Nomear a Bacharela em Direito PATRICIA HELENA COELHO FILOMENO AFFONSO, matrícula N. 309.862, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal;

XXXIII - Dispensar EUNICE DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula N. 307.423, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal;

XXXIV - Designar a Bacharela em Direito CRISTINA WEBSTER DE FREITAS DEETER, matrícula N. 312.599, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 14ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XXXV - Dispensar PATRICIA MARIA RODRIGUES ALVES VATANABE, matrícula N. 311.662, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal;

XXXVI - Designar a Bacharela em Direito MARTA DE SOUZA BORGES, matrícula N. 308.549, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 14ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XXXVII - Dispensar LUCIANA CORONA DE AGUIAR, matrícula N. 310.528, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal;

XXXVIII - Designar CIRLEIA DE FREITAS CARVALHO, matrícula N. 311.451, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 14ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XXXIX Dispensar JOSE EDILSON DO NASCIMENTO, matrícula N. 309.477, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal;

XL - Designar ROSILENE DA SILVA SOARES, matrícula N. 310.778, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 14ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XLI - Exonerar MARIA CHRISTINA BORATTO BRAGA, matrícula N. 309.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XLII - Exonerar JULIO CESAR CANTUARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 311.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;

XLIII - Nomear o Bacharel em Direito JULIO CESAR CANTUARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 311.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XLIV - Dispensar LEILA DE SENA BATISTA, matrícula N. 311.749, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XLV - Designar o Bacharel em Direito SANDRO DE SOUZA NEIVA, matrícula N. 311.526, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;

XLVI - Dispensar LEANDRO HENRIQUE COIMBRA, matrícula N. 312.209, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XLVII - Designar a Bacharela em Direito ANA CAROLINA FERREIRA JÚNIOR, matrícula N. 312.669, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6^a Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, 
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1^a Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;

XLVIII - Dispensar CLAUDIA VASCONCELOS LIMA ROCHA, matrícula N. 312.678, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XLIX - Designar GIORDANO RESENDE COSTA, matrícula N. 312.357, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6^a Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1^a Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;

L - Exonerar JUDITH DE ANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA, matrícula N. 311.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LI - Exonerar ANTONIO WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 309.923, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama;

LII - Nomear o Bacharel em Direito ANTONIO WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 309.923, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LIII - Dispensar LARISSA LIMA VIEIRA, matrícula N. 312.600, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 8ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LIV - Designar o Bacharel em Direito EUSTAQUIO ALVES LINS, matrícula N. 310.051, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 8ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama;

LV - Designar a Bacharela em Direito ELIOMARA SANT'ANA CARDOSO, matrícula N. 311.578, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 8ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama;

LVI - Designar ELIAS DAMACENA TEODORO, matrícula N. 312.765, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 8ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LVII - Dispensar ADRIANA BOMFIM CIPRIANO, matrícula N. 312.994, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LVIII - Designar CICERO RAMOS DE SOUSA, matrícula N. 308.917, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama;

LIX - Exonerar CLEBER LIMA COSTA, matrícula N. 312.127, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;

LX - Nomear o Bacharel em Direito CLEBER LIMA COSTA, matrícula N. 312.127, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LXI - Dispensar ESTER VIEIRA TELES, matrícula N. 308.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LXII - Designar o Bacharel em Direito JOSE RAIMUNDO CARVALHO RODRIGUES, matrícula N. 309.969, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;

LXIII - Dispensar TAINA SILVEIRA CRUVINEL, matrícula N. 311.980, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;

LXIV - Designar a Bacharela em Direito TAINA SILVEIRA CRUVINEL, matrícula N. 311.980, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, GIULLYANA CRISTINA CENTENO DA MATTA E SILVA, matrícula N. 313.107, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;

LXV - Dispensar DANIELLE DE FREITAS DOUDEMENT DE CASTRO, matrícula N. 309.883, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LXVI - Designar ANDREA ALVES DE CASTRO, matrícula N. 309.963, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;

LXVII - Designar SILVIA MARIA DE REZENDE DE MENEZES, matrícula N. 310.538, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1^a Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LXVIII - Exonerar ADRIANA MACEDO DE MELLO LOCH, matrícula N. 311.766, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 10^a Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LXIX - Nomear o Bacharel em Direito UMBERTO SUASSUNA FILHO, matrícula N. 309.608, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 10^a Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LXX - Dispensar MAGDA APARECIDA BORGES, matrícula N. 393, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 10^a Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LXXI - Designar a Bacharela em Direito LUCIANE MIRANDA RODRIGUES, matrícula N. 311.745, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 10^a Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LXXII - Designar a Bacharela em Direito VERA LÚCIA DE CARVALHO MALAQUIAS, matrícula N. 310.624, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 10^a Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LXXIII Designar GILBERTO SALLES RODRIGUES, matrícula N. 308.801, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 10^a Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LXXIV - Nomear a Bacharela em Direito LUCILIA MAIA MACEDO, matrícula N. 312.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 9^a Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LXXV - Designar a Bacharela em Direito MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA BARROS, matrícula N. 307.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 9^a Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LXXVI - Designar a Bacharela em Direito PATRÍCIA ANDRADE DE SOUZA BARRETO, matrícula N. 309.744, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 9^a Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LXXVII - Designar LUCIANNA HELENNA DE CARVALHO PEREIRA, matrícula N. 310.283, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 9^a Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LXXVIII - Designar JULIANA ALVES ALMEIDA, matrícula N. 313.239, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante da 9^a Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LXXIX - Exonerar NANCY BITTAR, matrícula N. 307.561, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual ,do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1^a Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;

LXXX - Exonerar VERA NAZARETH DIAS DE MIRANDA BARBOSA, matrícula N. 308.929, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LXXXI - Nomear a Bacharela em Direito VERA NAZARETH DIAS DE MIRANDA BARBOSA, matrícula N. 308.929, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1^a Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;

LXXXII - Designar a Bacharela em Direito ANA CRISTINA GUIMARÃES CRUZ, matrícula N. 308.918, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1^a Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, IVAN CLÁUDIO PEREIRA BORGES, matrícula N. 2.426.960, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;

LXXXIII - Dispensar VIVIANE MORAIS DE ARAÚJO, matrícula N. 312.184, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1^a Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;

LXXXIV - Designar a Bacharela em Direito DIVINA MARIA DE SOUZA ARAÚJO, matrícula N. 2.411.031, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1^aVara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho,ficando,conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

LXXXV - Designar FRANCITA MONTEIRO GUSMÃO DA SILVA, matrícula N. 312.382, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1^a Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;

LXXXVI - Nomear a Bacharela em Direito ANA EUSTRÁTIA SOFOULIS HADJIRALLIS CINNANTI, matrícula N. 311.050, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara de Acidentes do Trabalho do Distrito Federal;

LXXXVII Designar a Bacharela em Direito CARMEN DE OLIVEIRA CHARCHAR, matrícula N. 311.358, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Acidentes do Trabalho do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, RÔMULO LIMA RAMOS, matrícula N. 313.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;

LXXXVIII Designar a Bacharela em Direito ADRIANA VIRGÍNIA MACEDO FERREIRA, matrícula N. 311.593, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Acidentes do Trabalho do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador VALTER FERRREIRA XAVIER FILHO;

LXXXIX Designar ANTÔNIO CARLOS DA COSTA MATTOS, matrícula N. 310.589, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara de Acidentes do Trabalho do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, FERNANDA AZEVEDO LUCENA, matrícula N. 311.389, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;

XC Designar SANDRA DA SILVA AMARO, matrícula N. 312.029, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara de Acidentes do Trabalho do Distrito Federal;

XCI Nomear o Bacharel em Direito SÉRGIO HENRIQUE CYRINO, matrícula N. 311.975, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Vara;

XCII Designar a Bacharela em Direito SHEYLA TEIXEIRA LINO, matrícula N. 312.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XCIII Designar ANNA PAOLA REGADAS FERREIRA DE BARROS, matrícula N. 311.060, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;

XCIV - Nomear o Bacharel em Direito LUIZ ALBERTO LIMA, matrícula N. 307.473, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;

XCV Designar o Bacharel em Direito JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;

XCVI - Designar a Bacharela em Direito GISELE MARIA LEAL DOS REIS MONTEIRO, matrícula N. 311.009, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;

XCVII - Designar RUI RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 309.561, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.