Portaria GPR 680 de 07/11/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 680 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 17.191/2003, resolve:
I - Designar CLEIDE MARIA SALES LEMOS, matrícula N. 308.434, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Gabinete da Corregedoria, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, RENATA FILIPPI DA SILVA, matrícula N. 311.893, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
II - Designar MARIA DE FÁTIMA CORREA CERQUEIRA, matrícula N. 401,Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete da Corregedoria;
III Nomear a Bacharela em Direito ANDREA MADEIRA SALES LIMA, matrícula N. 309.578, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 10ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
IV Designar a Bacharela em Direito ESTER VIEIRA TELES, matrícula N. 308.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
V Designar a Bacharela em Direito GIULLYANA CRISTINA CENTENO DA MATTA E SILVA, matrícula N. 313.107, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
VI Designar DANIELLE DE FREITAS DOUDEMENT DE CASTRO, matrícula N. 309.883, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
VII Dispensar SÍLVIA MARIA DE REZENDE DE MENEZES, matrícula N. 310.538, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
VIII Designar FRANCISCA DUARTE BENTO, matrícula N. 307.660, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
IX Exonerar ADRIANA CATANANTE CARVALHO, matrícula N. 312.785, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
X Nomear a Bacharela em Direito ADRIANA CATANANTE CARVALHO, matrícula N. 312.785, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XI Designar a Bacharela em Direito FERNANDA MARTINS DE CASTRO, matrícula N. 312.332, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XII Designar a Bacharela em Direito PATRÍCIA MARIA RODRIGUES ALVES VATANABE, matrícula N. 311.662, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XIII Designar MATILDES FERNANDES DA COSTA, matrícula N. 310.558, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XIV Dispensar MICHELLE DE MELO PIETRA, matrícula N. 309.895, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XV Designar DIONE DAMASCENO CASTELO BRANCO, matrícula N. 307.751, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XVI Nomear a Bacharela em Direito ADNA DE QUEIROZ CAMPOS DOS SANTOS, matrícula N. 308.825, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XVII Designar o Bacharel em Direito GICARLOS OLIVEIRA DOURADO, matrícula N. 311.439, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XVIII Designar o Bacharel em Direito LEANDRO HENRIQUE COIMBRA, matrícula N. 312.209, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XIX Designar REJEANNE MARIA MARTINS LEMOS, matrícula N. 1.240, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Piauí, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XX - Dispensar SÔNIA DA SILVA BASTOS, matrícula N. 311.978, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XXI Designar RICHARD ZOLTAN SEABRA REIS, matrícula N. 311.610, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXII Nomear a Bacharela em Direito ELIDA ALVES PEREIRA BRAGA, matrícula N. 308.962, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
XXIII Designar a Bacharela em Direito MAGDA APARECIDA BORGES, matrícula N. 393, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
XXIV Designar o Bacharel em Direito EVANGIVALDO LOPES CURSINO, matrícula N. 308.642, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
XXV Designar REGINA MÁRCIA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula N. 427, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
XXVI Designar MARIA ELEONORA ALVES, matrícula N. 405, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MARIA LÚCIA MENDES DOS SANTOS, matrícula N. 308.597, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXVII Exonerar UMBERTO SUASSUNA FILHO, matrícula N. 309.608, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XXVIII Nomear o Bacharel em Direito MARCELO RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 313.207, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
XXIX Designar a Bacharela em Direito HERCÍLIA MARIA CALADO LOPES, matrícula N. 307.523, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, LUCIANE MIRANDA RODRIGUES, matrícula N. 311.745, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXX - Designar a Bacharela em Direito VANESSA DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO, matrícula N. 311.682, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, VERA LÚCIA DE CARVALHO MALAQUIAS, matrícula N. 310.624, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXXI - Dispensar GILBERTO SALLES RODRIGUES, matrícula N. 308.801, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XXXII - Designar MAGDA AUGUSTA DA SILVA SOUSA, matrícula N. 312.147, cedida a este Tribunal pelo Governo do Distrito Federal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 10ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXIII Exonerar LUIZ ALBERTO LIMA, matrícula N. 307.473, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal;
XXXIV Nomear a Bacharela em Direito JUDITH DE ANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA, matrícula N. 311.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal;
XXXV - Dispensar JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal;
XXXVI Designar a Bacharela em Direito PATRÍCIA LOPES DA COSTA, matrícula N. 312.688, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXXVII Designar a Bacharela em Direito SANDRA MARIA RIBEIRO COELHO DA SILVA, matrícula N. 310.552, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, GISELE MARIA LEAL DOS REIS MONTEIRO, matrícula N. 311.009, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXXVIII - Dispensar RUI RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 309.561, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal;
XXXIX Designar ANDRÉ ANCHISES DUARTE CERQUEIRA, matrícula N. 312.856, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XL Nomear a Bacharela em Direito MARIA VILNEIDE DE OLIVEIRA COUTINHO, matrícula N. 307.560, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 14ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLI Designar a Bacharela em Direito EUNICE DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula N. 307.423, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 14ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLII Designar a Bacharela em Direito DAYSE NOGUEIRA WU, matrícula N. 312.372, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 14ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XLIII Designar LUCIANA CORONA DE AGUIAR, matrícula N. 310.528, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 14ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLIV Designar JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO, matrícula N. 309.477, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 14ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XLV Exonerar ANA EUSTRÁTIA SOFOULIS HADJIRALLIS CINNANTI, matrícula N. 311.050, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XLVI Exonerar LUCÉLIA VILELA DINIZ, matrícula N. 311.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da Vara de Acidentes do Trabalho do Distrito Federal;
XLVII Nomear a Bacharela em Direito LUCÉLIA VILELA DINIZ, matrícula N. 311.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XLVIII Designar a Bacharela em Direito LEILA DE SENA BATISTA, matrícula N. 311.749, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, CARMEN DE OLIVEIRA CHARCHAR, matrícula N. 311.358, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XLIX - Designar RENATA FILIPPI DA SILVA, matrícula N. 311.893, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, ANTÔNIO CARLOS DA COSTA MATTOS, matrícula N. 310.589, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
L Dispensar SUELI VEIRA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula N. 328, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
LI Designar NEYVA DE ALMEIDA ROCHA, matrícula N. 309.483, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara de Acidentes do Trabalho do Distrito Federal;
LII Nomear a Bacharela em Direito MARIA CHRISTINA BORATTO BRAGA, matrícula N. 309.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
LIII Designar a Bacharela em Direito PAULA CASARES MARCELINO, matrícula N. 312.748, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
LIV Designar a Bacharela em Direito MARIANA CABRAL DE MELO, matrícula N. 311.966, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
LV Designar CLÁUDIA VASCONCELOS LIMA ROCHA, matrícula N. 312.678, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
LVI Dispensar LILIANE RODRIGUES FRANCO BRITO, matrícula N. 310.307, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
LVII Designar SIRLEI OLIVEIRA DE ASSIS, matrícula N. 308.513, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 6ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LVIII Nomear o Bacharel em Direito ALEXANDRE GUIMARÃES FIALHO, matrícula N. 310.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Acidentes do Trabalho do Distrito Federal;
LIX Designar a Bacharela em Direito LARISSA LIMA VIEIRA, matrícula N. 312.600, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama;
LX Designar o Bacharel em Direito PAULO ROBERTO ALMEIDA, matrícula N. 309.691, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama;
LXI Dispensar SAMUEL DA CRUZ SANTANA, matrícula N. 310.587, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama;
LXII Designar JOÃO SUDÁRIO DA SILVA, matrícula N. 310.884, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
LXIII Designar ADRIANA BOMFIM CIPRIANO, matrícula N. 312.994, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama;
LXIV Exonerar LUCÍLIA MAIA MACEDO, matrícula N. 312.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
LXV Exonerar SOLANGE LOPES DE SOUSA, matrícula N. 312.340, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LXVI Nomear a Bacharela em Direito SOLANGE LOPES DE SOUSA, matrícula N. 312.340, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
LXVII Dispensar MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA BARROS, matrícula N. 307.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
LXVIII Designar a Bacharela em Direito ANA RITA JOSÉ RODRIGUES, matrícula N. 308.907, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 9ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LXIX Dispensar PATRÍCIA ANDRADE DE SOUZA BARRETO, matrícula N. 309.744, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
LXX Designar a Bacharela em Direito ADRIANA BARBOSA DE FARIA, matrícula N. 310.316, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 9ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LXXI Dispensar LUCIANNA HELENNA DE CARVALHO PEREIRA, matrícula N. 310.283, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
LXXII Designar CÍCERO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.417, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LXXIII Dispensar JULIANA ALVES ALMEIDA, matrícula N. 313.239, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
LXXIV Designar CRISTIANE TEREZA LINHARES, matrícula N. 309.962, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LXXV - Designar a Bacharela em Direito MARIA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO LEAL, matrícula N. 309.623, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, VERÔNICA JUCA KOKAY, matrícula N. 312.024, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente