Portaria GPR 733 de 27/11/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 733 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 17.669/2003, resolve:
I - Exonerar PATRÍCIA CHAVES FONSECA, matrícula N. 312.187, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
II - Nomear JOÃO VIEIRA FILHO, matrícula N. 30.793, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES;
III - Designar a Bacharela em Direito PATRÍCIA CHAVES FONSECA, matrícula N. 312.187, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente