Portaria GPR 747 de 03/12/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 747 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 18.624/2003, resolve:
Designar DOMINGOS RIOMAR NOVAES, matrícula N. 312.949, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MARIA DA SILVA CIPRIANO, matrícula N. 310.827, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente