Portaria GPR 34 de 20/01/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 34 DE 20 DE JANEIRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.801, de 10 de dezembro de 2003, que altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios - Lei 8.185/1991, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 8.407, de 10/01/1992 e nº 9.699, de 08/09/1998, e o decidido pelo Tribunal Pleno Administrativo, em Sessão Ordinária realizada dia 19 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
PROMOVER ao cargo de Desembargador, os Meritíssimos Juízes de Direito, em virtude de vagas criadas pela lei nº 10.801, de 10 de dezembro de 2003:
I Por antigüidade, Doutor JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO;
II Por merecimento, Doutora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO;
III Por antigüidade, Doutora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO;
IV Por merecimento, Doutor JAIR OLIVEIRA SOARES.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente