Portaria GPR 43 de 29/01/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 43 DE 29 DE JANEIRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 320/2004, resolve:
I - Exonerar JOÃO VIEIRA FILHO, matrícula N. 30.793, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
II - Nomear WELLINGTON JORGE FERREIRA, matrícula N. 313.490, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES;
III - Designar ANDREA ANTONIA FONTOURA FIGUEIREDO AIRES CUADROS, matrícula N. 111, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do referido Gabinete;
IV - Designar o Bacharel em Direito JOÃO VIEIRA FILHO, matrícula N. 30.793, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente