Portaria GPR 90 de 12/02/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 90 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 1.638/2004, resolve:
I - Exonerar DINAIR DE OLIVEIRA VAZ, matrícula N. 2.426.958, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora HAYDEVALDA APARECIDA SAMPAIO;
II Nomear a Bacharela em Direito FLÁVIA MATTOS FONTELES SORIANO, matrícula N. 311.952, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora HAYDEVALDA APARECIDA SAMPAIO, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete;
III Designar o Bacharel em Direito ANDRÉ NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora HAYDEVALDA APARECIDA SAMPAIO;
IV Dispensar FLÁVIA MATTOS FONTELES SORIANO, matrícula N. 311.952, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora HAYDEVALDA APARECIDA SAMPAIO, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente