Portaria GPR 92 de 12/02/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 92 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 1.781/2004, resolve:
I - Dispensar EUNICE DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula N. 307.423, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 14ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
II - Designar a Bacharela em Direito EUNICE DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula N. 307.423, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, PAULO GONÇALVES COSTA, matrícula N. 309.262, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
III - Designar o Bacharel em Direito PAULO GONÇALVES COSTA, matrícula N. 309.262, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, JULIANO VIEIRA ALVES, matrícula N. 311.633, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
IV - Designar ROBERVALDO TIMÓTEO DA SILVA, matrícula N. 311.973, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Redução a Termo e Distribuição dos Juizados Especiais da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 14ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
V - Designar a Bacharela em Direito ANA CRISTINA BATISTA SANTOS, matrícula N. 312.333, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 14ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
VI - Designar JULIANO VIEIRA ALVES, matrícula N. 311.633, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 14ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente