Portaria GPR 94 de 12/02/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 94 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 1.532/2004, resolve:
I Dispensar, a partir de 19-12-2003, GERMARA DE FÁTIMA DANTAS VILELA, matrícula N. 311.410, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
II Designar JOVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula N. 310.777, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente