Portaria GPR 114 de 18/02/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 114 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o disposto no Art. 3º da Lei N. 10.801, de 10 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2003 e o contido no P.A. N. 1.702/2004, resolve:
I Nomear o Bacharel em Direito JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ, matrícula N. 313.500, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES;
II Designar a Bacharela em Direito VÂNIA MARIA CAETANO, matrícula N. 310.511, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
III Designar a Bacharela em Direito VÂNIA MARIA CAETANO, matrícula N. 310.511, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, nos seus impedimentos legais e eventuais;
IV Designar o Bacharel em Direito MARCELO MEIRELES LOBÃO, matrícula N. 313.357, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES;
V Designar JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO SOUZA, matrícula N. 313.528, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES;
VI Designar EMISLEI SOARES DE SOUSA, matrícula N. 309.337, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura;
VII Designar OLÍVIA MARIA FURTADO INÁCIO, matrícula N. 312.556, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES;
VIII Designar IVALDO NATIVIDADE RIBEIRO, matrícula N. 311.833, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete do Senhor Desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente