Portaria GPR 115 de 18/02/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 115 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o disposto no Art. 3º da Lei N. 10.801, de 10 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2003 e o contido no P.A. N. 1.688/2004, resolve:
I - Designar o Bacharel em Direito JOSÉ AILTON FALEIRO, matrícula N. 309.713, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
II - Designar a Bacharela em Direito BIANCA BECALE GODOY, matrícula N. 312.561, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Operador de Terminal do Gabinete da Corregedoria;
III - Designar a Bacharela em Direito BIANCA BECALE GODOY, matrícula N. 312.561, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, nos seus impedimentos legais e eventuais;
IV - Designar MARIA APARECIDA LIMA ALGARTE, matrícula N. 312.761, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO;
V - Designar RODRIGO HUMBERTO DE LIMA RODRIGUES, matrícula N. 307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO;
VI - Designar ANDRÉ ANCHISES DUARTE CERQUEIRA, matrícula N. 312.856, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
VII - Designar SÉRGIO AUGUSTO MROGINSKI, matrícula N. 313.478, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente