Portaria GPR 117 de 18/02/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 117 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o disposto no Art. 3º da Lei N. 10.801, de 10 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2003 e o contido no P.A. N. 2.069/2004, resolve:
I Nomear o Bacharel em Direito RUBEM AZEVEDO JACUNDA, matrícula N. 308.268, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO;
II Designar a Bacharela em Direito ANNA CAROLINA DE AZEVEDO VALENTE E GONÇALVES, matrícula N. 311.728, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO;
III Designar a Bacharela em Direito ANNA CAROLINA DE AZEVEDO VALENTE E GONÇALVES, matrícula N. 311.728, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando, conseqüentemente, dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ADELITH CASTRO DE CARVALHO LOPES, nos seus impedimentos legais e eventuais;
IV Designar o Bacharel em Direito RICARDO EZEQUIEL RAMOS LINO, matrícula N. 311.352, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
V Designar IOLANDA RODRIGUES MALO DA SILVA BRAGANÇA, matrícula N. 163, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
VI Designar ALESSANDRO VIANA PANHOL, matrícula N. 313.236, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO;
VII Designar DIVINA MARINHO DA SILVA, matrícula N. 313.145, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO;
VIII Designar FERNANDO ALVES FILGUEIRAS DA SILVA, matrícula N. 312.930, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente