Portaria GPR 119 de 18/02/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 119 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o disposto no Art. 3º da Lei N. 10.801, de 10 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2003 e o contido no P.A. N. 2.169/2004, resolve:
I Nomear a Bacharela em Direito ALESSANDRA DA SILVA BARENCO, matrícula N. 311.533, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO;
II Designar a Bacharela em Direito ANA ALICE MEDEIROS CAMPOS, matrícula N. 312.469, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO;
III Designar a Bacharela em Direito LUCIANA GODOY BALTAR, matrícula N. 312.385, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
IV Designar ALINE DE SOUSA DIAS, matrícula N. 310.299, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
V Designar ANNA PAOLA REGADAS FERREIRA DE BARROS, matrícula N. 311.060, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
VI Designar MARIA LIDUÍNA SALES DOS SANTOS FREITAS, matrícula N. 219, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
VII Designar HAROLDO GEORGE DE OLIVEIRA, matrícula N. 307.914, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente