Portaria GPR 159 de 05/03/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 159 DE 5 DE MARÇO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 2.020/2004, resolve:
I - Dispensar RENATA SCHROEDER DOMINGUES DE MORAES, matrícula N. 309.888, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal;
II - Designar a Bacharela em Direito MONICA MARIA ARAUJO LIMA, matrícula N. 311.649, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Turma Recursal;
III - Designar ROBERTO DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula N. 311.106, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
IV - Designar YANNA DE ARAUJO CARVALHO, matrícula N. 313.153, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, NICIA BATISTA DE FREITAS, matrícula N. 307.973, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente