Portaria GPR 249 de 02/04/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 249 DE 2 DE ABRIL DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o decidido pelo Conselho Administrativo, em Sessão Ordinária realizada dia 26 de março do corrente ano,
RESOLVE:
I - NOMEAR os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito para compor:
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal:
- Doutor TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, Membro Titular, em substituição ao Doutor Gilberto Pereira de Oliveira, cujo mandato expirou-se em 24 de março de 2004;
- Doutora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO, Membro Titular, em substituição ao Doutor Antoninho Lopes, cujo mandato vencerá em 05 de maio de 2004;
- Doutor JESUÍNO APARECIDO RISSATO, Membro Suplente, em substituição ao Doutor José Carlos Souza e Ávila.
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal:
- Doutor ALFEU GONZAGA MACHADO, Membro Suplente, em substituição ao Doutor Teófilo Rodrigues Caetano Neto;
- Doutor SEBASTIÃO COELHO DA SILVA, Membro Suplente, em substituição à Doutora Nilsoni de Freitas Custódio.
II - RECONDUZIR os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal:
- Doutor JOSÉ DE AQUINO PERPÉTUO, Membro Titular, por mais dois anos, a partir de 05 de maio de 2004;
- Doutora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, Membro Suplente, até 10 de junho de 2005;
- Doutora MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS, Membro Suplente, até 10 de junho de 2005.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente