Portaria GPR 250 de 02/04/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 250 DE 2 DE ABRIL DE 2004
Revogada pela Portaria GPR 534 de 22/06/2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 818/04,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão composta pelos servidores Bernardo Barbosa Guedes, Técnico Judiciário, Ana Lúcia Zeredo Rodrigues, Analista Judiciário, Elce Cascão, Analista Judiciário, Dulcielly Nóbrega de Almeida, Diretora de Secretaria da Vara de Execuções Criminais, Ênio Gonçalves de Almeida, Subsecretário de Segurança e Vigilância, Robson Souza de Marco, Subsecretário de Manutenções e Fernando Alberto Santoro Autran Júnior, Subsecretário de Telecomunicações, a fim de definirem parâmetros para elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia, necessários à construção de edifício que irá abrigar a Vara de Execuções Criminais.
Parágrafo único A presidência da Comissão será exercida pelo primeiro e, na ausência deste, pelos demais integrantes, obedecida a ordem de designação, sucessivamente.
Art. 2º - Assinar prazo de 70 (setenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente