Portaria GPR 264 de 05/04/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 264 DE 5 DE ABRIL DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 4.979/2004, resolve:
I Exonerar DÉBORA MACIEL ALVES PERES, matrícula N. 312.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Corregedoria;
II Designar a Bacharela em Direito DÉBORA MACIEL ALVES PERES, matrícula N. 312.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA;
III Exonerar RUTH ALVES DE CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.727, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Corregedoria;
IV Designar a Bacharela em Direito RUTH ALVES DE CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.727, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ALINE BARRETO VIANNA, matrícula N. 312.569, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
V Dispensar LUCIANA MENESES DELMONTE, matrícula N. 309.852, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA;
VI Designar LÚCIO FLÁVIO DE VASCONCELOS, matrícula N. 309.925, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
VII Dispensar IDALICE FERREIRA MAIA, matrícula N. 311.011, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA;
VIII Designar MARCO AURÉLIO FERREIRA, matrícula N. 309.255, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria do Gabinete da Corregedoria;
IX Designar MAGDA APARECIDA BORGES, matrícula N. 393, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria do Gabinete da Corregedoria, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
X Exonerar SIRLAINE CINTRA DE SIQUEIRA, matrícula N. 311.381, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Corregedoria;
XI Designar SIRLAINE CINTRA DE SIQUEIRA, matrícula N. 311.381, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, RITA DE CÁSSIA FERNANDES NOVAES ARAÚJO, matrícula N. 312.637, cedida a este Tribunal pelo Governo do Distrito Federal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XII Exonerar ALEXANDRE RODRIGUES FROTA NEVES, matrícula N. 311.329, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Corregedoria;
XIII Dispensar MARCO ANTÔNIO SUCUPIRA DO CARMO PIRES, matrícula N. 311.810, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA;
XIV Dispensar ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO RIBEIRO, matrícula N. 310.752, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Corregedoria;
XV Designar RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO, matrícula N. 309.308, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Corregedoria, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário oficial de 06/04/2004, Seção 2, Fl. 29
RETIFICAÇÃO
No item XII, da Portaria GPR/N. 264, de 5 de abril de 2004, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subseqüente, onde se lê `` ... do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Corregedoria.'', leia-se: `` ... do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Corregedoria, a partir de 15-4-2004.''
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente