Portaria GPR 275 de 06/04/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 275 DE 6 DE ABRIL DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. Nº 17.407/02, resolve:
Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, um cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária, Classe ``C'', Padrão 15, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a partir de 13 de novembro de 2002, em virtude de seu ocupante, FÁBIO RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 309.470-7, localizado na Corregedoria, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente