Portaria GPR 284 de 13/04/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 284 DE 13 DE ABRIL DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 4.844/2004, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 31-03-2004, ANITA DE OLIVEIRA BACELAR, matrícula N. 92.410.987, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA;
II - Nomear o Bacharel em Direito SÉRGIO DE ANDRADE ABREU, matrícula N. 307.481, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete;
III - Dispensar SÉRGIO DE ANDRADE ABREU, matrícula N. 307.481, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do Titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente