Portaria GPR 281 de 13/04/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da presidência
PORTARIA GPR 281 DE 13 DE ABRIL DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 4.346/2004, resolve:
I Exonerar WILLIAN PINHEIRO DE FARIA, matrícula N. 312.234, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
II Exonerar JUDITH DE ANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA, matrícula N. 311.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
III Nomear a Bacharela em Direito JUDITH DE ANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA, matrícula N. 311.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
IV Designar o Bacharel em Direito WILLIAN PINHEIRO DE FARIA, matrícula N. 312.234, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MARIA HELENA QUEIROZ DE BRITO DIAS, matrícula N. 307.850, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
V Designar ERIDAN FREIRE ALVES CUNHA, matrícula N. 312.352, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MARIA DE FÁTIMA ABRANTES BENJAMIM FONSECA, matrícula N. 309.545, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
VI Dispensar MARIANA CABRAL DE MELO, matrícula N. 311.966, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
VII Designar a Bacharela em Direito MARIANA CABRAL DE MELO, matrícula N. 311.966, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, PAULA CASARES MARCELINO, matrícula N. 312.748, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
VIII Designar a Bacharela em Direito VERÔNICA AIDE VICENTE DE MIRANDA, matrícula N. 310.537, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama;
IX Designar a Bacharela em Direito ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS, matrícula N. 308.885, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, FERNANDA MARTINS DE CASTRO, matrícula N. 312.332, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
X Designar a Bacharela em Direito CRISTIANNE HAYDEE DE SANTARÉM MARTINS SILVA, matrícula N. 312.686, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, PATRÍCIA MARIA RODRIGUES ALVES VATANABE, matrícula N. 311.662, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XI Designar LUIZ CLÁUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula N. 310.278, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MATILDES FERNANDES DA COSTA, matrícula N. 310.558, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XII Designar DEUSA DANIA CARVALHO BARAKAT, matrícula N. 310.882, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, DIONE DAMASCENO CASTELO BRANCO, matrícula N. 307.751, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XIII Exonerar CLÓVIS INÁCIO FERREIRA JÚNIOR, matrícula N. 312.001, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XIV Exonerar ALEXANDRE GUIMARÃES FIALHO, matrícula N. 310.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XV Nomear o Bacharel em Direito CLÓVIS INÁCIO FERREIRA JÚNIOR, matrícula N. 312.001, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XVI Dispensar NORA NEY SANTOS GUIMARÃES, matrícula N. 308.841, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XVII Designar o Bacharel em Direito GLADSTONE NICIAMA LOPES, matrícula N. 311.348, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XVIII Dispensar EVERSON DO NASCIMENTO DANTAS, matrícula N. 310.187, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XIX Designar o Bacharel em Direito EVERSON DO NASCIMENTO DANTAS, matrícula N. 310.187, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 313.178, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XX Designar SAMUEL DA CRUZ SANTANA, matrícula N. 310.587, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, LUCIANA CORONA DE AGUIAR, matrícula N. 310.528, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXI Dispensar BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula N. 30.719, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XXII Designar ANTILHON SARAIVA DOS SANTOS FILHO, matrícula N. 309.387, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
XXIII Exonerar MARIA VILNEIDE DE OLIVEIRA COUTINHO, matrícula N. 307.560, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama;
XXIV Exonerar ANDREA MADEIRA SALES LIMA, matrícula N. 309.578, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXV Nomear a Bacharela em Direito MARIA VILNEIDE DE OLIVEIRA COUTINHO, matrícula N. 307.560, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXVI Dispensar RAQUEL MARTINS SILVA, matrícula N. 309.342, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXVII Designar a Bacharela em Direito RAQUEL MARTINS SILVA, matrícula N. 309.342, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ESTER VIEIRA TELES, matrícula N. 308.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXVIII Designar a Bacharela em Direito CLÁUDIA CARDIM LEITE, matrícula N. 309.329, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXIX Dispensar FRANCISCA DUARTE BENTO, matrícula N. 307.660, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
XXX Exonerar ELIDA ALVES PEREIRA BRAGA, matrícula N. 308.962, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
XXXI Nomear o Bacharel em Direito GIOVANNI FARACO DE FREITAS, matrícula N. 312.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
XXXII Dispensar LOUISE SEBBA DA SILVA SERRA, matrícula N. 312.347, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
XXXIII Designar a Bacharela em Direito RAQUEL RESENDE DE ABREU SOUSA, matrícula N. 312.840, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
XXXIV Dispensar EVANGIVALDO LOPES CURSINO, matrícula N. 308.642, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
XXXV Designar o Bacharel em Direito RODRIGO ROMERO DE MENEZES, matrícula N. 308.486, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XXXVI Designar DOMINIQUE DE PAULA RIBEIRO, matrícula N. 312.696, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, REGINA MÁRCIA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula N. 427, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXXVII Designar LUIZ CLÁUDIO BRAGA BEZERRA, matrícula N. 312.011, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MARIA ELEONORA ALVES, matrícula N. 405, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XXXVIII Exonerar DULCIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA, matrícula N. 312.580, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal;
XXXIX Exonerar MARIA FERREIRA ADORNO, matrícula N. 311.013, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XL Nomear a Bacharela em Direito DULCIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA, matrícula N. 312.580, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XLI Designar a Bacharela em Direito ESTER VIEIRA TELES, matrícula N. 308.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, DANIELLE DE FREITAS DOUDEMENT DE CASTRO, matrícula N. 309.883, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XLII Dispensar EDUARDO CÍCERO DE SOUZA, matrícula N. 312.913, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XLIII Designar BISMARCK SOARES RODRIGUES, matrícula N. 311.367, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Redução a Termo e Distribuição dos Juizados Especiais da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
XLIV Designar FRANCISCA DUARTE BENTO, matrícula N. 307.660, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, CARLOS ALBERTO GUIMARÃES JÚNIOR, matrícula N. 313.232, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XLV Designar a Bacharela em Direito MARIA FRANCISCA DE FREITAS, matrícula N. 307.604, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ANA RITA JOSÉ RODRIGUES, matrícula N. 308.907, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XLVI Designar REGINA ANDRADE DE SOUZA BARRETO, matrícula N. 313.161, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, CRISTIANE TEREZA LINHARES, matrícula N. 309.962, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XLVII Exonerar CRISTIANO CÂNDIDO NETO, matrícula N. 310.443, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
XLVIII Nomear o Bacharel em Direito MOACYR REY FILHO, matrícula N. 312.575, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal;
XLIX Dispensar RONILTON ALVES PAES, matrícula N. 312.179, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
L Designar o Bacharel em Direito ALBERTO SÁVIO ARAÚJO MARINHO, matrícula N. 311.754, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Vara;
LI Designar a Bacharela em Direito LYSANIA JORGE PEREIRA, matrícula N. 312.603, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
LII Dispensar RONALDO CÉSAR DE ARRUDA, matrícula N. 309.920, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
LIII Designar CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES, matrícula N. 312.427, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
LIV Exonerar CARLOS HENRIQUE LEMOS BORGES, matrícula N. 312.298, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
LV Exonerar LUCÉLIA VILELA DINIZ, matrícula N. 311.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
LVI Nomear o Bacharel em Direito CARLOS HENRIQUE LEMOS BORGES, matrícula N. 312.298, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
LVII Designar a Bacharela em Direito DANIELLE DE FREITAS DOUDEMENT DE CASTRO, matrícula N. 309.883, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MARIA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO LEAL, matrícula N. 309.623, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
LVIII Designar MARIA DA SILVA CIPRIANO, matrícula N. 310.827, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, RENATA FILIPPI DA SILVA, matrícula N. 311.893, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
LIX Dispensar NEYVA DE ALMEIDA ROCHA, matrícula N. 309.483, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
LX Designar REJEANNE MARIA MARTINS LEMOS, matrícula N. 1.240, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Piauí, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da referida Circunscrição;
LXI Nomear o Bacharel em Direito ITAMAR SOUZA SILVA, matrícula N. 312.165, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da referida Circunscrição;
LXII Dispensar MÁRCIO ALBERTO GONÇALVES, matrícula N. 2.419.171, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
LXIII Designar a Bacharela em Direito PATRÍCIA LOBO DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.356, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
LXIV Nomear a Bacharela em Direito MARIA ANALUCIA ROCHA PAES, matrícula N. 311.987, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
LXV Designar a Bacharela em Direito SIMONE PEREIRA TORRES, matrícula N. 313.349, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, LARISSA LIMA VIEIRA, matrícula N. 312.600, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
LXVI Designar o Bacharel em Direito ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 313.178, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, PAULO ROBERTO ALMEIDA, matrícula N. 309.691, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
LXVII Dispensar JOÃO SUDÁRIO DA SILVA, matrícula N. 310.884, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama;
LXVIII Designar TÂNIA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula N. 310.014, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal;
LXIX Dispensar ADRIANA BOMFIM CIPRIANO, matrícula N. 312.994, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama;
LXX Designar ANA FLÁVIA QUEIROZ HESS, matrícula N. 312.627, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Central de Coordenação da Execução de Penas e Medidas Alternativas;
LXXI Exonerar WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula N. 307.898, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
LXXII Exonerar MARCELO RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 313.207, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
LXXIII Nomear o Bacharel em Direito WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula N. 307.898, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
LXXIV Designar o Bacharel em Direito CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula N. 313.366, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 311.008, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
LXXV Designar o Bacharel em Direito MARCOS ANDRE SANT'ANA CARDOSO, matrícula N. 312.553, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, VANESSA DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO, matrícula N. 311.682, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
LXXVI Designar ROBERTO MARQUES FERNANDES, matrícula N. 308.631, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, GILBERTO SALLES RODRIGUES, matrícula N. 308.801, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
LXXVII Designar SUZY MARIA SOBREIRA DE LUCENA, matrícula N. 313.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, BENILSON DA COSTA ATAÍDE, matrícula N. 310.009, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
LXXVIII Exonerar HELECY RORIZ RODRIGUES, matrícula N. 311.022, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama;
LXXIX Exonerar ADRIANA MACEDO DE MELLO LOCH, matrícula N. 311.766, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
LXXX Nomear a Bacharela em Direito HELECY RORIZ RODRIGUES, matrícula N. 311.022, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
LXXXI Dispensar EUNICE DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula N. 307.423, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
LXXXII Designar o Bacharel em Direito ANTONIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO, matrícula N. 310.818, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama;
LXXXIII Dispensar PAULO GONÇALVES COSTA, matrícula N. 309.262, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
LXXXIV Designar a Bacharela em Direito ELIANE BATISTA DE OLIVEIRA NEPOMOCENO, matrícula N. 309.889, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama;
LXXXV Dispensar SÍLVIA BRASIL DOS REIS, matrícula N. 307.790, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
LXXXVI Designar AROLDO JOSÉ BELEZA LIMA, matrícula N. 310.784, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama;
LXXXVII Dispensar SIDMA KURTZ AZAMBUJA, matrícula N. 309.156, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá;
LXXXVIII Designar JESIEL FEITOSA SIQUEIRA, matrícula N. 312.134, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama;
LXXXIX Designar FLAUZELI APARECIDA GONÇALVES, matrícula N. 311.102, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Redução a Termo e Distribuição dos Juizados Especiais da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, ROBERVALDO TIMÓTEO DA SILVA, matrícula N. 311.973, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XC Designar ROBERVALDO TIMÓTEO DA SILVA, matrícula N. 311.973, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Redução a Termo e Distribuição dos Juizados Especiais da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
XCI Exonerar BERNADETE DE LOURDES ARNALDO RASLAN, matrícula N. 307.870, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
XCII Nomear o Bacharel em Direito JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO NETO, matrícula N. 309.872, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XCIII Dispensar FERNANDA DE ARAÚJO CORDEIRO, matrícula N. 312.328, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
XCIV Designar o Bacharel em Direito PAULO DA SILVA SANTOS, matrícula N. 309.866, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
XCV Exonerar DAVID LEÃO FERNANDES BACELAR, matrícula N. 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XCVI Nomear a Bacharela em Direito SYLAM MACIEL DE LIMA, matrícula N. 312.194, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XCVII Designar o Bacharel em Direito PAULO GONÇALVES COSTA, matrícula N. 309.262, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, LEILA DE SENA BATISTA, matrícula N. 311.749, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
XCVIII Designar CARLOS ALBERTO GUIMARÃES JÚNIOR, matrícula N. 313.232, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina;
XCIX Exonerar VALÉRIA SILVEIRA SANTOS, matrícula N. 311.012, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
C Nomear a Bacharela em Direito VALÉRIA SILVEIRA SANTOS, matrícula N. 311.012, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal;
CI Dispensar LUZELI RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 307.681, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal;
CII Designar o Bacharel em Direito ANDERSON CORREA DE PAIVA, matrícula N. 311.515, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
CIII Designar RAIMUNDO NONATO SANTANA RIBEIRO, matrícula N. 308.611, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal;
CIV Designar PAULO ROBERTO GOMES BATISTA, matrícula N. 311.556, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ANA PAULA DE AQUINO, matrícula N. 312.512, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
CV Designar LUEIDE MOURA BITTENCOURT, matrícula N. 311.961, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, MÁRIO RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula N. 312.767, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
CVI Designar a Bacharela em Direito INGRID PATRÍCIA FÉLIX DA CRUZ, matrícula N. 312.869, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;
CVII Designar VALDIRCE NASCIMENTO DA SILVA, matrícula N. 311.066, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
CVIII Designar a Bacharela em Direito LIANKA IANNE GUIMARÃES BORGES, matrícula N. 313.361, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
CIX Designar a Bacharela em Direito ANA TERCINA MEDEIROS NOGUEIRA FERNANDES, matrícula N. 313.367, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
CX Designar CRISTIANE TORRES FERREIRA SETTE GUTIERREZ, matrícula N. 312.410, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente