Portaria GPR 313 de 22/04/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 313 DE 22 DE ABRIL DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, resolve:
I - Exonerar PAULO ROBERTO LIMA DANTAS, matrícula N. 308.566, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA;
II - Nomear a Bacharela em Direito MÔNICA CRISTINA DA SILVA VIEIRA DE MACEDO GUEDES, matrícula N. 310.210, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do referido Gabinete;
III - Dispensar MÔNICA CRISTINA DA SILVA VIEIRA DE MACEDO GUEDES, matrícula N. 310.210, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA;
IV - Exonerar PATRÍCIA CHAVES FONSECA, matrícula N. 312.187, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
V - Nomear PAULO ROBERTO LIMA DANTAS, matrícula N. 308.566, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
VI - Exonerar MAURO BRANT HERINGER, matrícula N. 309.201, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência;
VII - Nomear MARIA TERESA CALDEIRA COSTA, matrícula N. 309.378, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA;
VIII - Exonerar MARIA ELISA JORDÃO, matrícula N. 309.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário;
IX - Nomear ESTHER GILDA DREFAHL, matrícula N. 309.858, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA;
X - Exonerar MARISA MENDES DO NASCIMENTO, matrícula N. 607.615, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Recursos Humanos;
XI - Nomear FERNANDO DE CASTRO VELLOSO FILHO, matrícula N. 297, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Recursos Humanos;
XII - Exonerar RICARDO PEREIRA ROCHA, matrícula N. 313.188, cedido a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Recursos Materiais;
XIII - Nomear CARLOS LORENÇO GOMES, matrícula N. 308.163, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Recursos Materiais;
XIV - Exonerar ANTONIO CARLOS XAVIER GOMES, matrícula N. 310.738, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Predial;
XV - Exonerar ANA VALÉRIA BARROS MATIAS, matrícula N. 310.854, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Engenharia e Arquitetura;
XVI - Nomear ANA VALÉRIA BARROS MATIAS, matrícula N. 310.854, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Predial;
XVII - Exonerar SÍLVIA DE LEMOS ALVES, matrícula N. 310.890, cedida a este Tribunal pela Presidência da República, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Gestão Documental;
XVIIII - Nomear ARTHUR CÉZAR DA SILVA JÚNIOR, matrícula N. 312.038, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Gestão Documental, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília;
XIX - Nomear MAURO BRANT HERINGER, matrícula N. 309.201, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-4, de Chefe de Gabinete da Presidência;
XX - Exonerar MARIA CRISTINA DE MOURA ALVES GUIMARÃES, matrícula N. 307.406, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral;
XXI - Exonerar GUILHERME DE SOUSA JULIANO, matrícula N. 308.661, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência;
XXII - Nomear GUILHERME DE SOUSA JULIANO, matrícula N. 308.661, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral;
XXIII - Nomear RAUL HENDERSON ÁVILA, matrícula N. 30.778, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Engenharia e Arquitetura;
XXIV - Exonerar MICAEL COSTA DE SOUZA, matrícula N. 311.579, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Compras;
XXV - Nomear RODRIGO DE CASTRO GUIMARÃES, matrícula N. 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Compras;
XXVI - Nomear EMERSON AZEVEDO, matrícula N. 309.830, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Veículos e Transportes, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA;
XXVII - Designar o Bacharel em Direito WANDERSON CERQUEIRA ALVES FERREIRA, matrícula N. 312.582, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do referido Gabinete;
XXVIII - Designar ELISNEI MACEDO COELHO, matrícula N. 312.579, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA;
XXIX - Designar a Bacharela em Direito RAQUEL DE ALCÂNTARA SEGURA, matrícula N. 312.604, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA;
XXX - Designar RUTE RODRIGUES SOBRINHO, matrícula N. 311.509, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA;
XXXI - Dispensar ELIZABETH CARVALHO DE AZEVEDO, matrícula N. 309.767, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
XXXII - Exonerar ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO MEIRELES, matrícula N. 307.447, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Serviços Gráficos;
XXXIII - Nomear ANTÔNIO CARLOS XAVIER GOMES, matrícula N. 310.738, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Serviços Gráficos;
XXXIV - Designar MICAEL COSTA DE SOUZA, matrícula N. 311.579, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência;
XXXV - Dispensar DÉBORA HELENA LEMOS DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 307.614, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
XXXVI - Designar LUCIANA REIS E SILVA, matrícula N. 311.870, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
XXXVII - Designar DÉBORA HELENA LEMOS DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 307.614, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
XXXVIII - Designar MARISA MENDES DO NASCIMENTO, matrícula N. 607.615, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, GREGÓRIO MAGNO DE MOURA SIQUEIRA, matrícula N. 312.741, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
XXXIX - Designar MARIA ELISA JORDÃO, matrícula N. 309.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, ARIOVALDO DIAS FURTADO, matrícula N. 313.087, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
XL - Exonerar JOACIR GOMES DOS SANTOS, matrícula N. 311.874, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Controle Interno;
XLI - Nomear RICARDO PEREIRA ROCHA, matrícula N. 313.188, cedido a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Controle Interno;
XLII - Designar GUILHERME DE SOUSA JULIANO, matrícula N. 308.661, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-4, de Secretário-Geral, em seus impedimentos legais e eventuais, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida substituição, RICARDO PEREIRA ROCHA, matrícula N. 313.188, cedido a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em exercício na Secretaria;
XLIII - Dispensar RICARDO GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula N. 312.585, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Planejamento/PR;
XLIV - Designar LEONARDO DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula N. 309.779, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Planejamento/PR, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Tecnologia/SEIN;
XLV - Designar MARIA HELENA DA SILVA, matrícula N. 309.700, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Tecnologia/SEIN;
XLVI - Designar ABDIAS TRAJANO NETO, matrícula N. 309.023, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, IRACY DE OLIVEIRA CUNHA MOURA, matrícula N. 307.816, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
XLVII - Designar FELIPE BASTOS REMIGIO, matrícula N. 307.877, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Eletricidade e Comunicações, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ALBA REGINA DE ARAÚJO DOURADO, matrícula N. 308.536, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
XLVIII - Designar EGINALDO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula N. 310.446, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, LEONARDO EMÍLIO SALVIANO DA COSTA, matrícula N. 312.701, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
XLIX - Designar ANDRÉ LUIS BARRETOS CAVALCANTE, matrícula N. 313.038, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA;
L - Designar GILBERTO DE FREITAS LINS, matrícula N. 309.896, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Estrutura Administrativa e Judiciária, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, BENEDITA MARIA MARQUES DE SOUSA, matrícula N. 127, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
LI - Dispensar VICENTE DE PAULA BARBOSA CARVALHO, matrícula N. 308.357, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria da Presidência;
LII - Designar SANDOR EVARISTO CASTRO, matrícula N. 312.211, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria da Presidência, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-02, da Assessoria da Secretaria Geral;
LIII - Designar RICARDO PINHEIRO ORTEGAL, matrícula N. 312.796, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Planejamento/PR, ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, LEONARDO CASTRO DE ANDRADE, matrícula N. 313.268, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria;
LIV - Exonerar BRUNA SANT'ANA ARRUDA, matrícula N. 312.550, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor da Presidência;
LV - Nomear SÍLVIA DE LEMOS ALVES, matrícula N. 310.890, cedida a este Tribunal pela Presidência da República, em exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor da Presidência.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente