Portaria GPR 317 de 20/04/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 317 DE 20 DE ABRIL DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 5.443/2004, resolve:
I - Dispensar LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula N. 312.798, cedido a este Tribunal pela Polícia Militar do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-01, da Assessoria Militar/PR;
II - Designar LUIZ HENRIQUE BERFORD SOUTO MAYOR, matrícula N. 313.094, cedido a este Tribunal pela Polícia Militar do Distrito Federal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Assessoria Militar/PR, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Senhor Desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES;
III - Dispensar FRANCISCO EVALDO SIQUEIRA, matrícula N. 2.408.993, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Senhor Desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES;
IV - Exonerar PAULO MAURICIO DE ARAUJO, matrícula N. 308.129, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Subsecretário de Veículos e Transportes;
V - Designar PAULO MAURICIO DE ARAUJO, matrícula N. 308.129, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Senhor Desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES;
VI - Exonerar, a pedido, JULIANE BALZANI RABELO, matrícula N. 310.750, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, do Cargo em Comissão, CJ-3, da Estrutura Administrativa e Judiciária;
VII - Designar JULIANE BALZANI RABELO, matrícula N. 310.750, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Senhor Desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES;
VIII - Dispensar, a pedido, JULIANE BALZANI RABELO, matrícula N. 310.750, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, da substituição do Titular do Cargo em Comissão, CJ-4, de Chefe de Gabinete da Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente